O secretário nacional de Segurança Pública Mário Luiz Sarrubbo disse nesta sexta, dia16, que o governo federal está prestes a lançar um programa de ‘retomada territorial’ de áreas desfavorecidas que vivem sob o domínio e terror do crime organizado. “Uma retomada territorial com cidadania”, disse Sarrubbo, durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

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Sarrubbo não admite comparação com as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), frustrada experiência implantada nas comunidades do Rio pelo governo Sérgio Cabral, em 2008, a partir da instalação de bases policiais militares.

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“A UPP é um modelo estigmatizado, não foi adiante. Ficaram no policiamento achando que uma base comunitária ia dar certo”, disse Sarrubbo. “Nosso programa é outro.”

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Ele não revelou os locais pioneiros do programa que está sendo concluído e nem como conseguirá banir o crime incrustrado nas comunidades. “Estamos escolhendo os locais, inicialmente será no Nordeste. Uma coisa muito científica, muito técnica, análise.” O projeto deve começar em três cidades da região.

“Quando a gente fala desse tema, a gente pensa no Rio de Janeiro, mas isso acontece em São Paulo, no Nordeste, principalmente na Bahia. A gente tem cidades, territórios tomados pela criminalidade organizada”, afirmou o secretário.

Sarrubbo detalhou o que pretende colocar em prática. “A ideia, efetivamente, é um centro de convivência. Com a saída do crime as pessoas poderão ver que lá está o Estado. Centro de convivência onde as pessoas vão ser atendidas, com linhas de financiamento de negócios próprios, encaminhamento de jovens para cursos profissionalizantes, mediação de conflitos. É a retomada territorial.”

De acordo com o secretário, o governo está trabalhando em um projeto que servirá de modelo para o País, junto com a Universidade der São Paulo (USP). Ele citou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e o Instituto de Relações Internacionais da universidade. Também disse que o Insper e organizações sociais estão preparando o modelo do projeto, que deve ter duas etapas.

Segundo ele, a ideia é primeiro fazer um estudo muito detalhado de inteligência da área que será retomada. Em seguida, haverá a ação com as forças integradas de segurança estaduais “para desarticular o crime e a economia do crime, fazendo a sprisões, de preferência com baixíssima letalidade”. É quando entra a segunda etapa, o que ele chamou de “dia seguinte”.

“A UPP no Rio não deu certo porque não aconteceu, pela falta do dia seguinte. Ele tem de acontecer, com o estado levando ações sociais e educacionais, com o fomento de ambiente de negócios, com centro comunitários de mediação e prestação de serviços jurídicos e com a instalação de centros de referência de direitos humanos para que a comunidade saiba que o Estado assumiu aquele território no lugar do criminoso”, afirmou o secretário.

O secretário pretende transformar o projeto em uma política nacional de segurança. “Sonho que isso seja aplicado no Rio de Janeiro para que o povo das comunidades possa se libertar do tráfico. Se ficarmos só na operação ao policial, vai chegar o dia em que o próximo líder do tráfico, aquele que substitui o que nós prendemos, vai nos chamar para dar uma placa para agradecer a oportunidade de ele assumir o poder.”

Ao mesmo tempo, o governo pretende fomentar a policia comunitária, a fim de aumentar o vínculo da polícia territorial com a comunidade que ela cuida. A ideia é oferecer aos Estados um “kit” que contará com uma base policial, uma viatura, duas motos e um drone e armas não letais. O custo de cada kit será de R$ 1,149 milhão. “O policial precisa ser conhecido do bairro. Ele precisa ter vínculo com a comunidade”, disse.

Sobre a instalação de bases policiais, o secretário disse que a presença da polícia é um fator importante. “É um projeto muito calculado. A gente já tem algumas metas.” Sarrubbo disse que o Estado ‘precisa retomar’ essas áreas. Recentemente, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, após operações policiais que resultaram em alto grau de letalidade, ordenou ao governo do Rio que informasse antecipadamente sobre a escalada de tropas nos morros.

“A polícia tem que subir o morro, entrar nos territórios (do crime), não é proibido entrar, mas tem que subir com plano, não subir para esculachar”, ponderou Sarrubbo. “A gente precisa avançar nisso, criar um modelo.”

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Fonte: Estadão