As empresas interessadas em aderir ao Programa Mais Empregos Ceará, que vai gerar até 20 mil novos postos de trabalho, podem realizar cadastro a partir desta segunda-feira (6). Desde o mês de julho, o Ceará conta com uma legislação (Mais Empregos) com o objetivo de superar as adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19, bem como garantir mais acesso da população a melhores condições de vida.

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As ações do programa serão realizadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 e focará na promoção do emprego e geração de renda, no estímulo para a criação de novos vínculos nas atividades de trabalho e empresariais, e na redução do impacto socioeconômico provocado pela pandemia.

O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. O limite será de 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 e por até seis meses.

Cada empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, a iniciativa vai atender quem mais precisa.

“É um estímulo para aqueles que estão sendo mais afetados pela pandemia, mas com contrapartidas”, afirmou.
A prioridade do Programa Mais Empregos Ceará é contemplar empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.

Outros pré-requisitos para a participação é que as empresas estejam sediadas no Estado e estejam inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços, com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.

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O programa concederá até 20 mil benefícios, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
O cadastro das empresas será de forma on-line e a partir do dia 6 de setembro no site maisempregos.ce.gov.br.

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