O projeto prevê que, pelo prazo de cinco anos, o benefício seja oferecido a famílias de baixa renda.
Programa Gás para os Brasileiros deve ser votado no Senado nesta terça-feira (19)
O Programa Gás para os Brasileiros deve ser votado nesta terça-feira (19) no Plenário do Senado. O projeto prevê que, pelo prazo de cinco anos, o benefício seja oferecido a famílias de baixa renda. O programa será custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide).
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De acordo com o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderão ser beneficiados na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale destacar que o relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.
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Programa Gás para os Brasileiros
O programa surge após a alta de preço que o gás de cozinha vem passando nos últimos meses, chegando a ser vendido por mais R$ 100. Esta alta combinada com a diminuição de renda causada pela pandemia de covid-19 está forçando a algumas pessoas a voltarem para um instrumento que parecia ter ficado no passado: o fogão a lenha.
Leia também | Programa Gás para os Brasileiros oferecerá vale gás de cozinha para famílias
É o caso de Dona Lucíola, uma agricultora, mãe de seis filhos, que mora na zona rural de Caucaia, a 40 km de Fortaleza. Diante dos preços elevados do insumo para a cozinha, a mulher decidiu construir, com as próprias mãos, o fogão a lenha que usa hoje.
“O gás subiu o preço né”, reforça a agricultora, afirmando que, diante do preço, ela anunciou ao esposo: “eu não vou comprar gás. Eu vou renovar o meu fogão. Era, assim, 12h. Eu comecei a renovar o meu fogão, quando eu terminei era 17h. Fiz a massa e coloquei com as minhas próprias mãos aqui”, conta, indicando o local em que o fogão a lenha está instalado. “Renovei ele e estou cozinhando nele”.
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