Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apreendida, é um problema que muita gente enfrenta, inclusive com gastos extras. Sem o porte da CNH, o direito de dirigir fica suspenso, e isso é especialmente ruim para quem dirige à trabalho.

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Por isso, é importante saber qual o procedimento adequado para a recuperação da CNH.

Em geral, as consequências de ter a CNH apreendida são:

• Multa a partir de R$191,54;
• Pagar pelo curso de reciclagem para liberar a recuperação da CNH;
• Ficar sem dirigir por um período pré-definido;
• Custar alguns pontos na carteira.

Esses dados podem variar de acordo com a gravidade da situação. Se a apreensão da CNH se deu por um motivo muito grave, pode resultar na cassação do seu direito de dirigir definitivamente.

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As infrações que causam apreensões diretas da carteira são denominadas gravíssimas. Alguns exemplos são:
• Dirigir alcoolizado;
• Correr em rachas;
• Ultrapassar bloqueio policial;
• Dirigir 50% acima da velocidade máxima;
• Para os motoqueiros: pilotar sem capacete.

Nestes casos, a CNH e o veículo são apreendidos imediatamente. O documento é levado para o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), e dentro de um prazo máximo de cinco dias, se inicia o processo de cassação.

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Após esse período, é preciso comparecer pessoalmente no Detran para apresentar sua defesa e o pedido de recuperação.

Durante este processo, é possível permanecer habilitado. A partir da notificação da condenação, o condutor terá seu documento invalidado.

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Vimos que a CNH apreendida fica retida por cinco dias. Neste período, não é permitido dirigir.

Para recuperar a CNH, você pode proceder assim:

• Fazer a solicitação do documento provisório para utilizar durante o decorrer do processo;
• Quando receber a notificação do DETRAN, você deve apresentar sua defesa em até trinta dias, pessoalmente, no DETRAN ou na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Caso a defesa não seja entregue, você automaticamente precisa entregar sua CNH;
• A partir da entrega da defesa, o órgão determina o período de suspensão, que pode variar entre um mês e dois anos;
• Depois, você será encaminhado ao curso de reciclagem, com duração de trinta horas. Para aprovação é necessário acertar pelo menos 70% da prova final;
• Agora, você precisa aguardar o tempo de punição estipulado, e entregar o certificado do curso de reciclagem para a retirada de CNH.