O número de matrículas de alunos com necessidades especiais cresceu, entre 2012 e 2020, 111% no Ceará, passando de 31,6 mil para 66,7 mil. A taxa de participação das matrículas em educação especial, em relação ao total de matrículas na educação básica, subiu de 1,33%, para 3,13% no período analisado. É o que revela o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

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A maioria desses estudantes foi atendida em classes comuns do ensino regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), um aumento de 134%. Já nas classes especiais e escolas exclusivas para atendimento de pessoas com necessidades especiais ocorreu uma redução de matrículas de 68%, saindo de 3.630, em 2012, para 1.156, em 2020.

Considerando o período em que foi instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015, essa participação se torna maior a partir de 2016, posterior a criação da Lei. Os dados foram coletados junto a Sinopse Estatística da Educação Básica, divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A rede municipal de ensino foi a que mais recebeu matrículas de alunos com necessidades especiais no Ceará, já que ela também foi responsável pela oferta da educação infantil ao ensino fundamental. Em 2012, essa rede de ensino atendia 23.994 alunos, o que representava 85,7% das matrículas total. O auge ocorreu em 2015, quando a rede foi responsável por aproximadamente 87% das matrículas. Em 2020, houve uma redução na participação, caindo para 78,8%, somando 51.674 estudantes com necessidades especiais.

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A rede federal atendia somente 0,1% dos alunos deficientes da educação básica, em 2012, subindo para 0,2%, em 2020. Enquanto a rede privada apresentou redução na participação total das matrículas, em 2012 ela era responsável por 6,5% das matrículas dos alunos deficientes, reduzindo para 5,9%, em 2020.

A rede estadual de ensino apresentou a maior evolução, em termos de participação, no período analisado. Em 2012, 7,7% dos alunos com deficiência no estado estavam matriculados nessa rede. Em 2020, ela era responsável por atender mais de 15% dos estudantes com necessidades especiais.

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