O diagnóstico neonatal está entre os principais pontos das medidas que serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda neste mês. Com isso, o SUS realizará exames ainda na gestação para identificar casos de suspeita da alteração genética.

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A previsão é que o texto seja assinado ainda no dia 24 deste mês pelo presidente Lula, em uma solenidade no Palácio do Planalto. A expectativa da escolha da data é pela proximidade da celebração do Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. Outro fator que contribui para a previsão do anúncio, é que no dia seguinte, o chefe do Executivo deve embarcar para uma viagem presidencial na China.

Outros pontos em destaque do decreto é:

Além do diagnóstico neonatal haverá a intervenção precoce pelo SUS para aquelas pessoas com suspeita ou diagnóstico clínico de trissomia do cromossomo 21.

O atendimento por equipe de saúde multidisciplinar pelo SUS a todos indivíduos diagnosticados com trissomia do cromossomo 21 da infância à adolescência.

Será feito também o acompanhamento multidisciplinar, garantindo tratamento ambulatorial e hospitalar, sempre que necessário, a partir do nascimento da criança até a adolescência, tendo em vista à integralidade do cuidado e à humanização, garantindo a autonomia e protagonismo dos mesmos.

Haverá prioridade no acesso ao atendimento nos serviços de habilitação e de reabilitação, sempre que necessários pelo SUS.

E a garantia do acesso à confirmação pré-natal em caso de diagnóstico suspeito e rastreio de malformações pelo SUS.

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