O Bolsa Família está de volta agora em 2023, entrando no lugar do Auxílio Brasil que fazia parte do governo Bolsonaro. Entretanto, esse retorno do programa vem trazendo algumas dúvidas, como o pagamento do benefício para quem tem carteira assinada.

A novidade da versão do Bolsa Família lançada em 1º de março é que o programa passou a contemplar famílias com renda per capita de até R$ 218 — aumento da linha da pobreza, que chega a R$ 210 por pessoa. Mas, será que o trabalhador que está contratado no modo CLT tem direito ao pagamento?

Quem tem carteira assinada pode receber o Bolsa Família?

Quem trabalha com carteira assinada também pode ter direito ao Bolsa Família. O critério para se inscrever em um programa do governo federal é baseado na renda familiar.

A partir de junho, os benefícios não são cortados imediatamente se a renda familiar ultrapassar o limite de entrada no programa e atingir meio salário mínimo. A família pode permanecer no programa por até dois anos e receber 50% do valor do benefício. O objetivo é estimular o emprego e o emprego formal.

Como aderir ao Bolsa Família

Para aderir ao regime, é preciso estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A inscrição é feita no cartório do município ou no serviço de assistência social.

Os pagamentos começam em 20 de março. Cada família recebe um subsídio de no mínimo 600 reais, além disso, os jovens menores de 18 anos recebem um subsídio adicional.

Governo pede atualização do cadastro para recebimento do benefício

O CadÚnico está sendo reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e o governo está verificando a situação e possíveis infrações dos beneficiários do esquema. A primeira fase do processo de afinação terminou em fevereiro e centrou-se nas famílias com crianças dos 0 aos 6 anos.

O governo agora analisa os beneficiários registrados como membros de uma única família, ou seja, pessoas que vivem sozinhas. Segundo o governo, mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família em março.