A Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, no interior do Ceará, busca o autor de uma pichação feita em um dos banheiro na unidade de ensino. A mensagem possuía uma ameaça de massacre junto com o símbolo da suástica, em apologia ao nazismo. A pichação foi encontrada por alguns alunos nesta terça-feira (14).

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia Municipal de Sobral, investiga o caso. Apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.

Por nota, a A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comunicou que investiga uma suposta ameaça, após a denúncia de um estudante. A SSPDS ainda informou que a Polícia Militar do Ceará (PMCE) reforçou o policiamento dentro e fora do campus Betânia da UVA, em Sobral.

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Evocar liberdade de expressão para justificar nazismo revela ignorância jurídica, dizem analistas

Um dos períodos mais cruéis que a humanidade vivenciou nos últimos séculos voltou ao centro dos debates. A polêmica em torno da Segunda-Guerra mundial e, especificamente, ao Holocausto veio à tona durante o podcast Flow, conduzido por Bruno Aiub, conhecido como Monark, no último dia 7 de fevereiro. Ele defendeu a criação de um partido nazista no País, e o deputado federal Kim Kataguiri disse ter sido um erro criminalizar o nazismo depois da Segunda Guerra.

A repercussão foi imediata e logo causou revolta. Os dois disseram que foram mal interpretados. Por outro lado, analistas dizem que defender partidos ou ideias nazistas revela total desconhecimento da legislação brasileira, como também mostra a frágil memória histórica em torno da crueldade do regime alemão de Adolf Hitler. Para Robson Sávio, doutor em Ciências Sociais e professor da PUC Minas, a legislação brasileira é clara, e não se pode associar a liberdade de expressão quando tais liberdades vão contra princípios basilares da sociedade, especialmente cláusulas pétreas como a dignidade humana.

Os nazistas fizeram milhões de vítimas. Entre elas, judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová. Estima-se que, apenas entre 1941 e 1945, seis milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto, reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

Aqui no Brasil, a legislação criminaliza a apologia ao nazismo. Em 2019, foram abertas 69 investigações para apurar a prática desse crime. A situação piorou em 2020, quando a Polícia Federal investigou 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.

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