APÓS DESASTRE

Prefeitura de Aratuba decreta estado de emergência após mortes por deslizamento de terra

Decisão, assinada nesta sexta-feira (17), vale por 90 dias e pode ser prorrogada

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17 de março de 2023

Portal GCMAIS

A Prefeitura de Aratuba decretou estado de emergência após o deslizamento de terra que matou três pessoas e deixou famílias desalojadas. A decisão, assinada nesta sexta-feira (17), vale por 90 dias e pode ser prorrogada.

Prefeitura de Aratuba decreta estado de emergência após mortes por deslizamento de terra

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O decreto assinado pelo prefeito Joerly Victor cita que, na quinta-feira (16), o município foi “tomado por uma grande quantidade de água, causando danos em propriedades particulares, comprometimento da rede elétrica, destruição/danificação de casas e utensílios domésticos populares”.

Estado de emergência em Aratuba

Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

Deslizamento

Um dia após o deslizamento de terra que deixou uma mulher de 21 anos e duas crianças mortas em Aratuba, a 132 km de Fortaleza, o governador Elmano de Freitas visitou a área atingida pelas chuvas. Acompanhado do prefeito Joerly Victor e de representantes das forças de segurança do Estado e da Defesa Civil, o chefe do Executivo acompanhou o trabalho das equipes que fazem a remoção de pessoas das áreas de risco e prestam socorro aos feridos no desastre.

Nesta sexta-feira (17), em reunião realizada no Palácio da Abolição, um grupo de trabalho foi instituído para avaliar a situação dos municípios que sofrem com transtornos em decorrência do grande volume de chuvas dos últimos dias. Titulares das secretarias da Casa Civil, Proteção Social, Recursos Hídricos e Cidades, a Procuradoria Geral do Estado e a Superintendência de Obras Públicas participaram do encontro, além de Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Casa Militar, Funceme, Sohidra e Cogerh.

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