Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza uma mensagem da Prefeitura que propõe a criação da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar (ADEMFOR). Um dos objetivos é realizar a gestão de atividades relacionadas à pesca profissional e aquicultura; além da geração de energias renováveis a partir do aproveitamento de vento, sol e maré; o turismo de praia e também de navegação e mergulho; a prática de esportes náuticos; a ampliação da indústria naval e a necessidade de preservação dos ecossistemas marinhos.

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O projeto se justifica pelo potencial de Fortaleza para a chamada Economia do Mar, com 34 quilômetros de litoral. O modelo da autarquia foi discutido com a Federação da Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), universidades e bancos de desenvolvimento como a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Agência de Economia do Mar

Para compor o novo órgão, a Prefeitura de Fortaleza remanejou cargos já existentes na estrutura administrativa. Deste modo, não haverá impacto com gasto de pessoal. O Projeto de Lei aguarda aprovação da Câmara Municipal.

A matéria tramita em regime de urgência e será analisada pela Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento. Após parecer do colegiado, a proposta volta a plenário para votação. Caso receba emendas ao texto, o projeto retorna para a Comissão, e concluindo a análise dos vereadores será apreciada em discussão única.

O mandato do presidente será de quatro anos acompanhando o mandato do conselho. A indicação do presidente é do prefeito em exercício, sempre no terceiro ano de mandato. A composição do conselho está estabelecida no próprio projeto de lei.

Economia Azul

A Economia do Mar, mais recentemente denominada Economia Azul, é o ramo da economia que se relaciona ao uso sustentável dos recursos marinhos. O conceito surgiu em 2012, na Conferência Rio+20, como uma linha de desenvolvimento e exploração sustentável do mar.

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