Uma idosa de 78 anos foi resgatada em condições semelhantes ao trabalho escravo em uma casa de família em Fortaleza, durante operação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A vítima trabalhava para a mesma família por mais de 40 anos em troca de comida e moradia, sem receber salário. Esse resgate e outras ações de combate ao trabalho escravo foram realizados com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, durante esta semana, com trabalhadoras domésticas na Capital Cearense.

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Os auditores fiscais relatam que a herança cultural da escravidão, presente em nosso país, faz com que os próprios trabalhadores não tenham consciência do trabalho escravo.

“Normalmente as trabalhadoras não tem acesso a estudo, a relacionamentos amorosos ou familiares fora daquele núcleo. A qualidade das roupas é diferente, o cuidado com a aparência e o local dedicado à empregada e a seus pertences é muito inferior ao das outras pessoas da casa. Sendo assim, fica claro que não é uma pessoa da família, mas uma trabalhadora em situação irregular”, diz a nota enviada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Idosa estava em trabalho escravo há mais de 40 anos

De acordo com Ministério do Trabalho e Emprego, a idosa relatou aos fiscais que não se lembra de ter recebido salário e não saía para folgas, trabalhando de domingo a domingo. lembra de ter recebido salário. Além disso, ela não tinha folgas, trabalhando de domingo a domingo. É o primeiro caso deste tipo registrado no Ceará pelo órgão.

Os auditores fiscais informaram ainda que os patrões da idosa alegam que ela não era empregada, mas uma pessoa  família. Mas, “a verdade é que se observa que a trabalhadora cozinhava, lavava roupas e limpava a casa para toda uma família, e não se desenvolve como uma parte da família”, diz a nota.

A idosa foi retirada da casa e os patrões foram autuados por cada irregularidade trabalhista apurada com exigência do pagamento para a trabalhadora dos salários retroativos de todo o período e o pagamento de verbas rescisórias

A vulnerabilidade das trabalhadoras está presente em vários níveis: geralmente são mulheres, com baixa escolaridade ou analfabetas, várias delas idosas.

Trabalho escravo de domésticas é alvo de operação em Fortaleza

No caso de se constatar o trabalho análogo à escravidão, como o da idosa de 78 anos, a retirada da trabalhadora do local deve ser imediata, reforça o MTE. A abordagem da auditoria do Trabalho e dos demais órgãos envolvidos compreende também provocar uma rede de apoio, “sendo que nestes casos é fundamental contar com profissionais de assistência social e psicologia, bem como de planejamento para o acolhimento das trabalhadoras após o resgate”.

Além disto serão lavrados autos de infração frente a cada irregularidade trabalhista apurada, como falta de pagamento de salários, excesso de jornada, falta de registro e vários outros. Também será exigido o pagamento para a trabalhadora dos salários retroativos de todo o período e o pagamento de verbas rescisórias.

No Ceará, 17 pessoas são resgatadas de trabalho escravo

Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, em fevereiro desta ano, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministério. O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil.

No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga a de escravos.

De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados.

Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores são menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularização do vínculo trabalhista, quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribuições sociais.

O ministério informa que as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego.

Além da Secretaria da Inspeção do Trabalho do ministério, participaram do resgate o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Denúncia

Para denunciar uma situação de trabalho análogo ao de escravo, basta acessar o Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A denúncia pode ser anônima.

 

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