O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que morreu aos 85 anos neste domingo (2). Aposentado, O jurista chegou a atuar na defesa do petista em 2018.

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“José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos”, escreveu Lula.

Lula desejou seus sentimentos aos seus familiares, aos filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence.

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
Tive o privilégio de ter em…

— Lula (@LulaOficial) July 2, 2023

Lula está em Salvador (BA), neste domingo, para participar das festividades do Bicentenário da Independência na capital baiana. Pela manhã, ele participou do cortejo da Lapinha até o Pelourinho, como parte do desfile cívico do 2 de Julho.

Equipe de defesa de Lula

Aposentado e exercendo a advocacia em escritório próprio, em 2018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula.

Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa, no entanto, foi negado.

Sepúlveda Pertence

Sepúlveda Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, durante a presidência de José Sarney, ocupando a vaga deixada pelo ministro Oscar Corrêa, que se aposentara. Pertence tomou posse em 17 do mesmo mês e, posteriormente, aposentou-se voluntariamente em 17 de agosto de 2007.

Pertence era uma figura frequente nos eventos do STF e era recebido pelos ministros com grande entusiasmo e carinho, sendo sempre reverenciado por sua trajetória no campo jurídico brasileiro.

Com a partida de Sepúlveda Pertence, o Brasil perde um renomado jurista e uma importante figura do Supremo Tribunal Federal, deixando um legado marcante na história do direito no país.

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