Uma decisão da Justiça do Ceará absolveu um grupo de 13 acusados de participar de uma facção criminosa carioca e ligados à Francisca Valeska Pereira Monteiro, conhecida como ‘Majestade’. Os denunciados absolvidos, devem ser soltos, caso não respondam a outros processos. A medida foi decidida pelo colegiado de juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Os magistrados consideraram a denúncia improcedente por falta de provas que possam levar à condenação. Os suspeitos foram alvos de uma megaoperação da Polícia Civil do Ceará, a operação ‘Annulare’, deflagrada no fim de 2021. Em pouco mais de dois meses, outros 29 acusados no mesmo caso também foram inocentados.

Veja quem são os 13 absolvidos na decisão:

Aderson Cavalcante Borges Filho
Gilcélio da Costa Lima
Gleydson Araújo de Oliveira
José de Sousa Pereira
José Johnnata Pereira Crispim
Júlio César Pires de Oliveira
Miqueas Barbosa da Silva
Paulo Renato da Silva Almeida
Poliana da Silva Dias
Vinicius Kaleb de Oliveira Silva
Vítor de Paulo Nascimento de Souza
Antônio Hélder Matias Muniz Júnior
Cicero Roberto Ferreira Barros

O que dizem as defesas dos acusados de integrar grupo ligado à Majestade

As defesas dos acusados argumentaram que o único elemento concreto que existe nos autos que, em tese, indica que os acusados são integrantes do CV, é um cadastro contido no celular de Francisca Valeska Pereira Monteiro, no qual consta o nome dos acusados, endereço, vulgo dentro da facção e a identificação “frente da biqueira”, que seria uma espécie de chefe do tráfico em determinada área”.

No documento que consta a decisão, as defesas “sustentam ausência de provas suficientes para gerar uma condenação, havendo fundadas dúvidas da veracidade das imputações, razão pela qual pugnam pela absolvição dos acusados”.

Para o advogado criminalista Taian Lima, o MPCE não conseguiu provar que os acusados integrassem o grupo Comando Vermelho, além de não comprovar o envolvimento deles com o tráfico de drogas.

“Decorridos quase 2 anos da deflagração da Operação Annulare, o Ministério Público não foi capaz de provar que os acusados fossem membros do Comando Vermelho ou tivessem envolvimento com o tráfico de drogas, sendo o frágil o conjunto probatório, resultando na justa absolvição. Os que não tiverem pendências com a justiça, serão postos em liberdade”, disse.

Prisão de ‘Majestade’

Francisca Valeska Pereira Monteiro, a ‘Majestade’ foi presa pela Polícia Civil do Ceará em agosto de 2021, enquanto passava férias em Gramado, no Rio Grande do Sul.

“Majestade” estava com um mandado de prisão preventiva em aberto no Ceará. Ela responde por roubo, associação criminosa, crime contra a fé pública e tráfico de drogas. Segundo as investigações da Polícia Civil, ela estava aproveitando as férias em pontos turísticos de Gramado enquanto os membros da facção criminosa travavam embates por disputas territoriais no Ceará.

Desde a captura dela, a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de continuidade às investigações que resultaram na identificação de parte do grupo que ela participava.

A polícia continua com as investigações com foco em prender os demais membros desse mesmo grupo criminoso.

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