Francisco Teixeira dos Santos se recuperou de uma enfermidade e conseguiu, pela primeira vez, ter acesso ao registro civil.
Idoso de 65 anos tira a certidão de nascimento pela primeira vez no Ceará
Um idoso de 65 anos tirou a certidão de nascimento pela primeira vez na vida no Ceará. Francisco Teixeira dos Santos se recuperou de uma enfermidade e conseguiu, pela primeira vez, ter acesso ao registro civil.
A emissão da certidão de nascimento tardia e da carteira de identidade teve o auxílio do serviço social do Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Para ele, o trabalho do serviço social foi fundamental. “Se eu tivesse lá fora, eu não conseguia, não [tirar os documentos]. Não tinha dinheiro pra fazer essas coisas todas”, afirma.
Após ter alta da unidade, o paciente precisava da documentação para dar continuidade ao tratamento em uma clínica de hemodiálise. Foi então que a equipe do Serviço Social do hospital entrou em ação para conseguir encontrar algum registro dele.
De acordo com a assistente social Arisângela Girão Saraiva, inicialmente, foi realizada uma busca nos arquivos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), através da coleta de digitais e de DNA. Com a ausência de qualquer registro na Pefoce, a equipe mobilizou os cartórios de Canindé, cidade em que Francisco relatava ter nascido.
“Ele não tinha uma data específica. Então, fizemos uma busca com as supostas datas de nascimento e o nome da mãe, que ele informou ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A demora na busca foi grande. Os cartórios alegaram que, devido a idade dele e a forma como era feito o registro antigamente, de forma manual, com as páginas numeradas, dificultavam a busca”, afirma Arisângela.
Hospital buscou parentes para ajudar na identificação e conseguir a certidão do idoso
O “nada consta” dos cartórios da cidade, fez com que a equipe do Helv acionasse o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Canindé em busca de parentes que pudessem confirmar a identidade do homem. O percurso em busca da documentação o fez se reaproximar da família biológica, deixada para trás há quase 20 anos, quando saiu do sertão para Fortaleza.
“Conseguimos localizar um sobrinho dele e foi muito bom porque imediatamente esse sobrinho, filho de uma irmã já falecida do seu Francisco, veio com a esposa. Fizemos todo o fortalecimento desse vínculo com esse paciente que, até então, também estava enfraquecido”, afirma a assistente social.
A certidão de nascimento tardia veio através do acompanhamento do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública do Estado. Em seguida, foi possível realizar a retirada da carteira de identidade e encaminhar o paciente para retirar o CPF.
A falta da documentação barrava não apenas o acesso à saúde, mas a outros benefícios aos quais ele tem direito, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC). “O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) fará esse acompanhamento, com o encaminhamento necessário para a concessão do benefício”, explica a assistente social.
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