O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Entre os pontos principais apresentados pelo ministro Camilo Santana está a recomposição da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) para 2.400 horas para disciplinas obrigatórias.

Segundo a proposta, há possibilidade de exceção na oferta de cursos técnicos (de 800 e 1000 horas), fixando, nesse caso, um mínimo de 2.200 horas de FGB.

Já para os cursos técnicos de 1.200 horas, o MEC vai priorizar, em colaboração com os estados, o aumento de jornada por meio do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.460, de 31 de julho. “Agora, vamos nos debruçar sobre os dados para, juntos, construirmos uma proposta para a Política Nacional de Ensino Médio”, afirmou Camilo.

Estiveram presentes os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

As informações apresentadas foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.

Proposta do Ensino Médio reduz itinerários formativos de cinco para três

Também está na proposta do ensino médio definir os componentes curriculares que precisam ser contemplados na oferta das áreas de conhecimento. O MEC sugere que espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital passem a figurar na composição da FGB.

A proposta também quer reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração de estudos, de cinco para três, conforme segue:

• Linguagens, matemática e ciências da
  natureza
• Linguagens, matemática e ciências
  humanas e sociais
• Formação técnica e profissional

O MEC informou que vai anunciar estratégias, em conjunto com os sistemas de ensino e a sociedade civil, para a recomposição das aprendizagens dos estudantes afetados pela pandemia e pelos problemas de implementação do NEM.

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