O piso salarial da enfermagem deve começar a ser pago no mês de setembro, em Fortaleza. O anúncio foi feito pelo prefeito da capital, José Sarto, nesta sexta-feira (18), durante a cerimônia de posse de 53 novos servidores concursados que irão atuar na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza. Segundo o gestor, o pagamento do piso deverá iniciar no próximo mês e com a entrega de recursos retroativos do mês de maio.

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“Estamos aguardando o Ministério da Saúde realizar o repasse, até o dia 21 deste mês, de cerca de R$ 8,3 milhões. Com esses recursos, nós vamos poder fazer ainda o pagamento retroativo ao mês de maio deste ano. Isso é parte da comemoração de hoje que, além de afirmarmos nosso compromisso com o piso, também contou com a entrega de novos equipamentos de videolaparoscopia, posse de servidores para a área de saúde mental e 11 anos do Hospital da Mulher”, disse Sarto.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Piso da Enfermagem em Fortaleza

O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira (16) a Portaria 1135/2023 que autoriza os repasses para o pagamento do Piso da Enfermagem às entidades integrantes do SUS. A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

Novos concursados na Rede de Atenção Psicossocial

Os novos servidores foram aprovados no primeiro concurso de saúde mental de Fortaleza, realizado em 2018. Ao todo, são 13 assistentes sociais, 16 enfermeiros, nove psicólogos e 15 terapeutas ocupacionais, com início imediato das atividades. Além desses, outros 10 deverão integrar o corpo técnico da Prefeitura nos próximos dias, completando as 63 vagas criadas.

O secretário municipal da Saúde, Galeno Taumaturgo, celebrou a posse dos novos servidores e relembrou que haverá um novo concurso para a área.

“Será o maior concurso da área, com vagas também para a saúde mental. Isso demonstra o compromisso da gestão em qualificar ainda mais essa área tão necessária. Nós, cada vez mais, percebemos a necessidade de reforçar essa área, sobretudo num mundo pós-pandemia”, comentou Galeno.

A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza é composta por 24 equipamentos, sendo 16 Centros de Atenção Psicossocial – Caps (seis gerais, três de atendimento infantil e sete de atendimento a dependentes de álcool e outras drogas), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas.

Além disso, a capital dispõe de uma rede de apoio à internação com 25 leitos infantojuvenis na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.

A média mensal de atendimentos é 14,5 mil nos seis Caps Gerais, 8,5 mil nos sete Caps AD e 3,5 mil nos dois Caps Infantis. Entre as principais demandas atendidas estão: transtornos mentais comportamentais, como autismo e esquizofrenia, episódios depressivos, distúrbio de conduta, bipolaridade, dependência de álcool e outras drogas, entre outros.

O serviço é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente, ou ser encaminhado por um dos postos de saúde da Capital, que atendem, entre outras necessidades, demandas de saúde mental. Nos Caps é feita uma avaliação inicial e, de acordo com a necessidade do usuário, é realizado o encaminhamento aos serviços de cada unidade.

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