Na ação foram apreendidos equipamentos utilizados na transmissão ilegal
Emissora clandestina de radiodifusão é alvo de operação policial em Quixeramobim
A Polícia Federal deu início, na manhã desta sexta-feira (15), à Operação Sintonia Errada com o objetivo de interromper as operações de uma emissora de radiodifusão clandestina no estado do Ceará. Um Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela 23ª Vara Federal, foi cumprido nas instalações da emissora localizada em Quixeramobim, no Ceará.
As investigações tiveram início a partir de uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que identificou o funcionamento ilegal da emissora de rádio. Esta operava sem a devida autorização estatal na frequência de 105,1 MHz, no distrito de São Miguel, em Quixeramobim/CE. Além disso, foi apurado que o responsável pela operação clandestina já havia cometido infrações semelhantes no passado.
Na ação, que contou com a participação da ANATEL, foram apreendidos equipamentos utilizados na transmissão ilegal, bem como mídias e documentos que servirão de base para o Inquérito Policial em andamento.
O investigado está sujeito a responder pelo suposto crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, cujas penas podem chegar a até 4 anos de prisão, além de multa. Ressalta-se que, sem prejuízo, outras infrações mais graves podem ser descobertas a partir da análise do material apreendido. As investigações prosseguem com a análise minuciosa do material recolhido.
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