O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para as vagas.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU

— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023

As indicações serão enviadas ao Senado. Dino e Gonet vão passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os nomes precisam ser aprovados, também, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Em caso de aprovação, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Segundo informações publicadas no blog da Andréia Sadi, a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve chefiar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino.

A cadeira que poderá ser ocupada por Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. Como a idade máxima para o cargo é de 75 anos, Flávio poderá ficar na Corte até 2043.

Lula indica Flávio Dino para STF

Flávio Dino, hoje ministro da Justiça, ganhou notoriedade durante o mandato de governador do Maranhão, de 2015 até 2022. Foi eleito senador da República no ano passado, mas se licenciou para assumir o Ministério da Justiça, após ser convidado pelo atual presidente. Também já foi deputado federal pelo estado do Maranhão.

PGR

Na PGR, a vaga a ser ocupada por Gonet era ocupada, até este ano, por Augusto Aras, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet atua no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987 e é cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), ao lado do ministro Gilmar Mendes.

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