Durante a sabatina de Flávio Dino, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador cearense Eduardo Girão (Novo) questionou a data em que o atual ministro da Justiça é sabatinado, relacionando ao número do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Eu tenho certeza que [o Senado] vai deliberar de uma forma serena, ouvindo o plenário, porque nós nao podemos nos curvar aos intereses de quem quer que seja, do poder A, do poder B… Já tem uma coincidencia aí grande, que a sociedade fala, que é do dia 13 – que não apenas é o número do Partido dos Trabalhadores, mas também é o do aniversário do ministro Alexandre de Moraes. E essas coincidencias… A gente não pode se curvar ao poder de quem quer que seja, nem de Executivo, nem de Judiciario”, disse ele durante a sabatina.

Dino é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como passo necessário antes da votação. Os parlamentares votarão se aprovam ou não a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nomeou Dino como seu segundo ministro do STF indicado no atual mandato – o primeiro havia sido Cristiano Zanin, também neste ano.

Também nesta quarta (13), é sabatinado Paulo Gonet, indicado por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.

Após a sabatina na CCJ, será elaborado um parecer e haverá uma votação. É necessário o apoio da maioria dos presentes, sendo que a votação só se iniciará com a presença de pelo menos 14 senadores, dado que a comissão possui 27 membros titulares. Mesmo se alguma indicação for reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão. No plenário do Senado, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Em ambas as etapas, a votação será secreta.

Com informações da Agência Senado.

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