Os povos quilombolas receberam o título de posse definitiva da terra, no Ceará. As comunidades remanescentes de quilombo Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, localizada em Tamboril, na região dos Inhamuns, e Sítio Arruda, entre Araripe e Salitre, no Cariri, receberam o título de posse definitiva das terras após 10 anos de pausa no processo. A informação é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os territórios foram os primeiros a receber a titulação no Ceará. Ao todo, 101 famílias com autodeclaração de ancestralidade negra foram beneficiadas pela iniciativa.

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Na comunidade Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, em Tamboril, foi garantida a posse definitiva de 506,5 hectares, cerca de 57% de Encantados, cujo processo de titulação teve início em 2007. O grupo é formado por 67 famílias.

O trabalho de reconhecimento de posse teve início em 2009, com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. Em 2012, o Incra publicou a Portaria de Reconhecimento do território, e, no ano seguinte, teve o Decreto de Desapropriação assinado pela Presidência da República.

Já no Sítio Arruda, no Cariri, o processo também teve início em 2009 e ficou sem registro de movimentação desde 2013. O documento beneficia 34 famílias, descendentes de três famílias negras tradicionais da região, com ancestrais escravizados, com a posse definitiva.

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Povos quilombolas e a posse de terra

De acordo com o superintendente regional do Incra no Ceará, Erivando Santos, o momento é histórico e representa “a efetivação de políticas públicas para a população quilombola”.

“É devolvido aos povos aquilo que lhes é de direito, é uma reparação histórica do Estado, ainda que tardiamente. O Estado devolver a terra a essas famílias tem um simbolismo imensurável”, avalia.

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