O Carnaval 2024, que cai em 13 de fevereiro (terça-feira), não é considerado feriado nacional no Brasil. A Lei nº 6.634/1979, que define os feriados nacionais, não inclui o Carnaval em sua lista. No entanto, alguns estados e municípios podem decretar ponto facultativo no dia do Carnaval, o que significa que os servidores públicos não são obrigados a trabalhar. A decisão de decretar ponto facultativo, ou seja, considerar o Carnaval como dia de folga ou feriado, cabe ao governo de cada estado ou município.

Locais que podem considerar o Carnaval como dia de feriado ou folga

Em 2024, os seguintes estados já decretaram ponto facultativo no dia 13 de fevereiro:

• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro (feriado estadual)
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins

É importante verificar com o governo do seu estado ou município se o ponto facultativo foi decretado para considerar o Carnaval como folga ou feriado. Se você trabalha na iniciativa privada, a decisão de folgar no dia do Carnaval cabe à empresa. Mesmo que o ponto facultativo não tenha sido decretado, você pode solicitar folga do seu empregador. A empresa pode negar o seu pedido, mas é obrigada a analisar a sua solicitação.

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