Sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília
Pesquisa aponta que somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado.
![Pesquisa aponta que somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2022/07/violencia-3-1024x613.jpeg)
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.
Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. O estudo atualiza, também pela primeira vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.
As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).
Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, há equilíbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, é conhecida por somente 38% das entrevistadas.
A pesquisa identificou também que o índice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de 27%, à exceção do Rio Grande do Sul, onde 41% das mulheres que sofreram violência com base no gênero solicitaram medidas protetivas.
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres, mais longa série de estudos sobre o tema no país.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica.
Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.
Leia também | Brasil soma quase 1 milhão de casos prováveis de dengue
![WhatsApp do GCMais](https://i.imgur.com/FMht7bS.png)
NOTÍCIAS DO GCMAIS NO SEU WHATSAPP!
Últimas notícias de Fortaleza, Ceará e Brasil
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidas pelo Whatsapp.
RELACIONADAS
![Bolsonaro participa de ato contra STF em ato na Paulista](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/3-11-150x150.jpg)
Bolsonaro participa de ato contra STF em ato na Paulista
![Lula participa de desfile cívico-militar em carro aberto em Brasília](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/whatsapp-image-2024-09-07-at-12-06-44-150x150.jpeg)
Lula participa de desfile cívico-militar em carro aberto em Brasília
![Professora denuncia Silvio Almeida por assédio sexual: “colocou a mão nas minhas partes íntimas”](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/whatsapp-image-2024-09-07-at-10-32-42-150x150.jpeg)
Professora denuncia Silvio Almeida por assédio sexual: “colocou a mão nas minhas partes íntimas”
![Esther Dweck assume interinamente o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2022/12/esther-dweck-sera-ministra-de-gestao-e-inovacao-de-lula-150x150.jpeg)