Um homem de 51 anos, que desapareceu e foi encontrado morto no último ano, foi enterrado como indigente em Fortaleza. A família, no entanto, denuncia que já tinha registrado junto à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) o material genético da irmã e da mãe dele, para que fossem contatadas quando encontrassem o homem.

Quando ele foi encontrado morto, a família não foi procurada e o corpo acabou sendo sepultado em uma vala comum no Cemitério do Bom Jardim, em um trâmite que é usado para cadáveres de indigentes. A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), seis meses após o sepultamento, conseguiu na Justiça autorização para a família exumar o corpo e providenciar um enterro digno.

Anselmo Domingues Filho estava desaparecido desde agosto de 2023 e o corpo foi encontrado 13 dias após o desaparecimento. Os parentes, no entanto, só chegaram a ser comunicados poucos dias atrás, em fevereiro de 2024. A família aponta diversas falhas no modo como a situação foi conduzida por parte da Perícia Forense e da Delegacia de Desaparecidos da Polícia Civil, já que o homem deu entrada na Pefoce sem identificação e não teve o material genético cruzado com o das familiares.

Homem é enterrado como indigente após desaparecimento

O laudo da Pefoce, inclusive, só chegou às mãos da família por meio de ação da Defensoria. O órgão assinala que vai atuar para que a família seja reparada de alguma forma, pelo Estado, devido ao dano que sofreu em meio a essa ocorrência.

Após essa cobrança, o juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 5ª Vara Cível, autorizou a exumação e o traslado dos restos mortais para o Cemitério Senhor do Bonfim, no município de Redenção. Essa transferência aconteceu nesta quarta-feira (28).

“Essa ação foi para garantir a dignidade, o respeito, o direito de personalidade do Anselmo e o direito que a família tem de garantir o velório e as últimas homenagens ao seu ente querido. A partir daí, a Defensoria Pública, na assistência à família, pretende entrar com outras ações para que a gente possa reparar todas as violações de direitos humanos que essa família sofreu. Trata-se de uma necessidade de retratação formal a essa família que passou meses nessa angústia na busca de notícias do Anselmo, quando, infelizmente, ele já estava morto e enterrado em uma cova social”, conta Mariana Lobo, defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac) da DPCE.

Ela explica ainda que o processo pelo qual a família teve que passar até ter garantido o direito de sepultar o corpo com dignidade foi exaustivo, com sucessivas visitas à delegacia, à Pefoce e à coleta de material genético. Foram, no total, mais de seis meses até que a Pefoce comunicasse à família que o homem foi localizado e que já estava sepultado.

A Defensoria destaca ainda que vai atuar para que esse tipo de situação não se repita em outras famílias. Há informações, no entanto, de que outras famílias no Ceará enfrentam situação semelhante já hoje em dia.

Pefoce

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por meio da Pefoce, que após o corpo ser encontrado não foi possível a identificação através de papiloscopia, método técnico em que a identificação é feita por meio das papilas dérmicas. Com isso, foi necessário coletar amostras biológicas e encaminhá-las ao Núcleo de DNA Forense para confrontar com o perfil genético dos familiares.

No entanto, devido ao estado de decomposição do cadáver, o tempo necessário para o processamento foi prolongado. A Pefoce explica que a identificação genética com a irmã da vítima não foi considerada satisfatória, tendo sido preciso ainda coletar o material genético da mãe. O laudo que confirmou a compatibilidade foi liberado em 23 de fevereiro de 2024.

A Pefoce esclarece que a identificação genética de corpos em situação mais delicada ocorre empregando métodos técnico-científicos mais complexos, que requerem um tratamento mais específico para a identificação do perfil genético e a devida identificação através do DNA. A Pefoce reforça, ainda, que realiza todos os procedimentos legais relacionados a exames cadavéricos para subsidiar a Justiça e as investigações.

“Desde o registro do desaparecimento até o presente momento, a família vem sendo atendida e acolhida pelos órgãos de Segurança Pública”, destaca ainda a Secretaria.

A Pefoce informa ainda que, nos exames feitos, não foram encontrados sinais de violência. A causa da morte não pôde ser determinada devido ao estado de putrefação do corpo quando encontrado.

Polícia Civil

Já a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que realizou diligências ininterruptas sobre o caso, inclusive aos finais de semana e feriados. Os trabalhos policiais, que estavam a cargo da 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), contaram com a realização de busca ativa, oitivas e encontros com a família, que ocorreram desde o momento em que foi comunicado o desaparecimento.

A unidade especializada ainda buscou apoio para os trabalhos de busca, contando com o auxílio do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), e com delegacias de todo o Ceará, bem como de policiais civis de outros estados brasileiros.

Os trabalhos policiais contaram, ainda, com a divulgação em telões de LED de uma empresa parceira na divulgação do banner oficial do homem desaparecido em diversos terminais de ônibus, em estacionamentos de shoppings e outros espaços públicos. Além disso, em parceria com a Secretaria de Esporte (Sesporte) do Governo do Ceará, ocorreram exibições de banners de pessoas desaparecidas, durante o Campeonato Brasileiro, em partidas na Arena Castelão.

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