A atriz Samara Felippo está exigindo a expulsão das alunas acusadas de racismo contra sua filha de 14 anos na escola de elite Vera Cruz, em São Paulo. As estudantes, do 9º ano, arrancaram folhas do caderno da garota e escreveram ofensas racistas. Em uma entrevista à imprensa, Samara afirmou:

“Eu sinceramente quero que as pessoas envolvidas se reabilitem mesmo. Eu quero bem delas, eu não quero mal de ninguém. Eu só quero que não convivam no mesmo espaço, onde poderão futuramente humilhar novamente e ofender e cometer outros atos de racismo contra ela”.

Ela também revelou que sua filha quis conversar com as alunas para entender o motivo da agressão. O Vera Cruz comunicou às famílias que as alunas foram suspensas por tempo indeterminado, e outras medidas punitivas podem ser adotadas após reflexões sobre sanções e reparações.

Samara Felippo destacou a necessidade de debater o que uma escola deve fazer para ser considerada antirracista e criticou a política de cotas do colégio, questionando sua eficácia diante de casos como esse.

Crime de racismo no Brasil

As punições para o crime de racismo variam de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, a Lei nº 7.716/89 define o crime de racismo como inafiançável e imprescritível, sendo considerado um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. As penas incluem reclusão de um a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas em caso de reincidência.

Além disso, o agressor pode ser obrigado a prestar serviços à comunidade ou a entidades dedicadas à proteção dos direitos humanos e à promoção da igualdade racial. Em casos de injúria racial, a pena pode ser de um a três anos de reclusão, além de multa. Em ambos os casos, as penas são aumentadas se o crime for cometido mediante violência ou ameaça.

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