INVESTIGAÇÃO

PF mira organização do Ceará suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito ilegal de carbono

Ação está sendo investigada pela Operação Greenwashing da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (5)

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5 de junho de 2024

Portal GCMAIS

Uma organização criminosa do Ceará suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito ilegal de carbono de áreas da União, invadidas ilegalmente, foi alvo da Operação ‘Greenwashing’ da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (5).

PF mira organização do Ceará suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito ilegal de carbono

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De acordo com a PF, existem 5 mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão em andamento nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas.

Também foram decretadas 108 medidas cautelares diversas da prisão, 8 suspensões do exercício da função pública, 4 suspensões de registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e 7 bloqueios na emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs), assim como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com as investigações, as fraudes fundiárias tiveram início na cidade de Lábrea (AM) e se estenderam por mais de uma década. O esquema envolve a duplicação e a falsificação de títulos de propriedade, o que resultou na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de áreas públicas.

Organização criminosa do Ceará suspeita de vender crédito ilegal de carbono

Durante o período de 2016 a 2018, a organização criminosa utilizou títulos de propriedade e incluiu informações falsas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a ajuda de funcionários públicos e especialistas técnicos.

Segundo a Polícia Federal, os crimes identificados incluem a emissão de certidões falsas por um servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (Sect/AM), a superposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Além de exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

Aproximadamente um milhão de metros cúbicos de madeira em tora foram extraídos, o que causou um dano ambiental estimado em cerca de R$ 606 milhões. Segundo a PF, a organização também adquiriu aproximadamente R$ 820 milhões em terras ilegalmente ocupadas.

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Operação Greenwashing

A “Operação Greenwashing” conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

Crédito de carbono

Os créditos de carbono surgiram como uma forma de compensar as emissões de gases que causam o efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global e eventos climáticos extremos.

Empresas ou países que reduzem suas emissões de gases de efeito estufa podem vender esses créditos como um serviço prestado. Esses créditos são gerados a partir de diversos tipos de projetos, como os de energia renovável, gestão de resíduos sólidos, reflorestamento ou redução do desmatamento.

Geralmente, cada unidade de crédito de carbono é igual a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou sua equivalência em outros gases de efeito estufa que deixaram de ser emitidos.