O Ceará Sporting Club foi condenado pela 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza a indenizar uma jogadora da equipe feminina por ter criado uma expectativa de contratação, posteriormente frustrada. A decisão foi proferida pela juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, que reconheceu o prejuízo sofrido pela atleta, demitida fora da janela de transferência esportiva.

A atleta alegou que houve uma expectativa legítima de renovação do seu contrato de trabalho para a temporada 2024. No entanto, o clube cearense decidiu não renovar, citando questões financeiras e optando por não participar da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, desfazendo seu elenco.

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Os contratos de trabalho de atletas são geralmente por prazo determinado, e ao final de cada ano, existe a possibilidade de renovação ou busca de novas oportunidades. A jogadora em questão afirmou que tinha interesse em continuar no clube, que defendeu em 2023, e baseou-se em uma carta proposta do Ceará, que a levou a desistir de procurar outras equipes.

A juíza Maria Rafaela destacou que, embora houvesse uma proposta inicial, não houve a formalização do contrato. “Não existe assinatura da autora e nem o envio de posteriores documentos para a atleta, gerando, de fato, apenas o início de possível contratação”, afirmou a magistrada.

A jogadora só soube do desinteresse do clube após a publicação de uma notícia na imprensa, reforçando a frustração de uma expectativa criada pelo Ceará.

Maria Rafaela explicou o conceito de “perda de uma chance”, que ocorre quando a expectativa de alguém é frustrada devido a um ato ilícito ou injusto. No caso, a desistência do Ceará de participar dos campeonatos nacionais e regionais, e a consequente dissolução da equipe feminina, gerou uma confiança na jogadora que a levou a desistir de buscar novas propostas.

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Condenação

A magistrada concluiu que o clube alvinegro alimentou a expectativa da jogadora de continuar na equipe, criando uma situação de “perda de uma chance”. “Declaro que existe a perda de uma chance no caso, o clube alimentou ‘o sonho da atleta’ em continuar. Nesse âmbito, levo em conta as probabilidades reais da jogadora alcançar o resultado esperado”, sentenciou Maria Rafaela.

O Ceará Sporting Club foi condenado ao pagamento provisoriamente arbitrado de R$ 50 mil, referentes à remuneração no período do primeiro semestre de 2024 e à indenização por danos morais.

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