No Brasil, a legislação de trânsito estabelece tolerância zero para a condução sob efeito de álcool
OMS afirma que fiscalizações intensas reduzem mortes no trânsito em até 18%
Os órgãos de trânsito em Fortaleza intensificaram as ações de inspeção para combater a condução sob efeito de álcool. De janeiro a março deste ano, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realizou mais de 7.500 testes de bafômetro na capital, resultando na autuação de apenas 10 motoristas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) essas fiscalizações rigorosas podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.
Na madrugada de quinta-feira (25), um acidente de trânsito envolvendo um veículo que ficou em posição vertical chamou a atenção em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza. O carro, que trafegava por uma pista elevada no bairro Piratininga, rompeu a grade de proteção e caiu sobre uma residência onde estavam um casal e quatro crianças. No veículo, estavam um homem e duas mulheres, sendo que o motorista apresentava sinais de embriaguez. Apesar dos danos materiais significativos, não houve vítimas fatais.
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No mês passado, um incidente similar ocorreu na CE 090, em Caucaia, também na região metropolitana de Fortaleza. Testemunhas relataram que o motorista de um UTV estava em alta velocidade e apresentava sinais de embriaguez. No entanto, a Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, informou que o teste do bafômetro realizado no condutor deu negativo para a presença de álcool.
No Brasil, a legislação de trânsito estabelece tolerância zero para a condução sob efeito de álcool, considerando que qualquer quantidade pode comprometer a segurança no trânsito. “Geralmente, esses acidentes, quando envolvem um condutor sob efeito de álcool, tendem a ter uma maior gravidade. A gente percebe isso ao atender essas ocorrências no dia a dia, nas ruas da cidade, resultando muitas vezes até em óbito,” destacou Francisco Sipaúba, gerente de fiscalização da AMC.
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De acordo com a AMC, de janeiro a março deste ano, foram realizados 7.646 testes de etilômetro. Além dos 10 condutores autuados por consumo de bebidas alcoólicas, 596 foram penalizados por recusa ao exame. A AMC, em colaboração com a Guarda Municipal e a Polícia Rodoviária Estadual, realiza fiscalizações em áreas de grande fluxo na capital, promovendo abordagens educativas e punitivas. Motoristas flagrados sob efeito de álcool enfrentam multa e retenção do veículo.
A legislação brasileira concede ao condutor o direito de recusar o teste de alcoolemia. Contudo, conforme o artigo 165A do Código de Trânsito Brasileiro, a recusa é considerada uma infração gravíssima, com multa de aproximadamente R$ 2.934 e retenção do veículo até a apresentação de um motorista habilitado e não alcoolizado. A habilitação do condutor também é recolhida para a abertura de um procedimento administrativo de suspensão.
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