O projeto de lei foi sancionado nesta sexta-feira (9)
Licença-paternidade para servidores estaduais será de 20 dias
O governador Elmano de Freitas, sancionou nesta sexta-feira (9), projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A solenidade de sanção contou com a presença da vice-governadora, Jade Romero, entre outras autoridades. A partir de agora, os servidores do Governo do Ceará terão mais tempos com os filhos em seus primeiros dias de vida.
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“A licença-paternidade assume papel crucial no fortalecimento das relações familiares, na consolidação do vínculo pai e filho e na promoção da igualdade de gênero, inserindo o homem no ato de cuidar, culturalmente atribuído à mulher. Como pai, entendo a importância da presença paterna para o desenvolvimento afetivo e emocional da criança”, destacou Elmano de Freitas.
O governador Elmano de Freitas tinha assinado e encaminhado para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na última segunda-feira (5), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para os servidores estaduais. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.
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Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, na terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias aos servidores estaduais. A aprovação da matéria aconteceu durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota.
A iniciativa, sancionada na semana em que se comemora o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (11), será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (9).
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