O Ministério da Educação (MEC) começa a realizar, nesta segunda-feira (26), o pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia para os novos beneficiários do programa. A quantia de R$ 200 será direcionado aos estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, como os alunos só começam a receber o incentivo apenas após a inclusão no programa, eles não poderão receber as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia anteriormente.

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Os estudantes que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período. O pagamento acontecerá de acordo com seu mês de aniversário. O valor é referente à frequência nas aulas realizadas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.

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Calendário de pagamento

Janeiro e fevereiro  –   26/8

Março e abril  –   27/8

Maio e junho  –   28/8

Julho e agosto  –   29/8

Setembro e outubro  –  30/8

Novembro e dezembro  –  2/9

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Frequência

Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Benefício

Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos requisitos do programa. Se o aluno contemplado for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta, sacar o dinheiro ou acessar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para que estes possam utilizar o valor recebido.

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Pé-de-Meia 

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído por lei e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Com informações do Gov

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