A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) corrigiu o patamar da bandeira vermelha, referente à cobrança da conta de luz, o que significa que o aumento para os consumidores brasileiros será menor do que o previsto anteriormente. O patamar foi reduzido de 2 para 1 após correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Com isso, a cobrança repassada será de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. A mudança para os consumidores é válida a partir de 1º de setembro e portanto vigora imediatamente. No caso das contas que já foram faturadas usando como base o patamar 2, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.

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A diretoria da Aneel também definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A Aneel havia informado, na última sexta-feira (30), que acionaria a bandeira vermelha 2, o que representaria um aumento maior na cobrança. A correção foi feita após a mudança nas informações do PMO e, a partir disso, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados. Com isso, o patamar 2 da bandeira vermelha baixou para o 1.

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Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras, criado pela Aneel em 2015, tem o objetivo de indicar de modo claro aos consumidores brasileiros os custos da geração de energia. “Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas”, explica a Agência.

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Antes das bandeiras, o repasse desses custos de operação era feito apenas nos reajustes tarifários anuais. A Aneel aponta que, com isso, “o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto. Dessa forma [com o sistema de bandeiras], o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.”

O órgão orienta que o acionamento da bandeira amarela suscita vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica. A orientação é utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudiquem o meio ambiente e a sustentabilidade do setor elétrico.

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