Na noite desta quarta-feira (18), a plataforma X, antiga Twitter, começou a cumprir as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e suspendeu diversas contas conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. A ação ocorre após um longo impasse entre o STF e o bilionário Elon Musk, proprietário da empresa, que vinha resistindo ao cumprimento de decisões judiciais no Brasil. O Supremo está monitorando de perto os movimentos da plataforma.

Entre as contas suspensas estão a do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, atualmente foragido nos EUA, de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado no Brasil, e do youtuber Monark. Essas medidas são vistas no STF como um indicativo de que Musk pode estar reconsiderando sua postura de desobedecer as ordens judiciais brasileiras.

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Até recentemente, Musk havia se recusado a cumprir decisões do STF, como a remoção de contas e o pagamento de multas impostas pelo tribunal. Ele também evitou indicar um representante legal da empresa no Brasil, uma exigência legal. Em agosto, o X anunciou o fechamento de seu escritório no país, alegando que seu representante poderia ser preso caso as ordens continuassem sendo descumpridas. O desrespeito às ordens judiciais no Brasil é considerado crime, com pena de 15 dias a seis meses de detenção.

Esse conjunto de desobediências fez com que Alexandre de Moraes determinasse o bloqueio do X no Brasil. Contudo, na quarta-feira, a plataforma voltou a ficar acessível mesmo diante da ordem de bloqueio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classificou a atitude como uma “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. Moraes destacou o que chamou de “persistente recalcitrância” em desobedecer as decisões judiciais e multou a empresa em R$ 5 milhões.

Apesar do histórico de resistências, a empresa de Musk divulgou uma nota explicando que a restauração da plataforma no Brasil foi involuntária e expressou a intenção de colaborar com as autoridades brasileiras. “Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que [a plataforma] retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, afirmou a empresa.

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Além disso, o X pagou recentemente as multas aplicadas pelo STF, que totalizaram R$ 18,3 milhões. No entanto, a única pendência que resta é a nomeação de um representante legal no país, algo que Musk está tentando resolver com a ajuda de advogados brasileiros. Mesmo assim, há dificuldades em encontrar um profissional disposto a assumir o cargo, devido ao histórico de desobediência às ordens judiciais.

Apesar das recentes ações da plataforma, o ministro Alexandre de Moraes tem enfatizado a necessidade de “paciência” e acredita que, com o tempo, o X cumprirá todas as decisões do STF. No entanto, Musk continua emitindo sinais contraditórios. Após a plataforma voltar a ficar acessível no Brasil, ele postou uma frase enigmática em seu perfil: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, interpretada como uma provocação a Moraes.

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