Leonardo indeniza trabalhadores em R$ 225 mil, afirma defesa do cantor
O MPT confirmou que o cantor já efetuou todos os pagamentos de indenizações e que o caso foi arquivado em abril deste ano.
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9 de outubro de 2024
Portal GCMAIS
O cantor sertanejo Leonardo pagou uma indenização de R$ 225 mil a seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em sua fazenda localizada em Jussara, Goiás. O acordo foi formalizado entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o artista. Além do valor da indenização, Leonardo também quitou uma multa de R$ 94.063,24, conforme informado por sua defesa.
“Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público”, afirmou o advogado do cantor, Paulo Vaz.
De acordo com o relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cinco trabalhadores receberam R$ 35 mil cada como parte da indenização. Um adolescente de 17 anos, encontrado em atividade proibida, foi indenizado com R$ 50 mil. Ao todo, 18 pessoas estavam empregadas na propriedade.
O MPT confirmou que o cantor já efetuou todos os pagamentos de indenizações e que o caso foi arquivado em abril deste ano.
Os trabalhadores resgatados atuavam na coleta de raízes na Fazenda Lakanka, que está arrendada para terceiros. O arrendamento é um acordo em que o proprietário, neste caso, Leonardo, cede a área para uso mediante pagamento. Conforme o documento, Leonardo tinha a responsabilidade de preparar parte da fazenda para o plantio, o que incluía garantir que o solo estivesse limpo e pronto para cultivo. O arrendatário, por sua vez, era responsável pelo plantio e manejo das atividades agrícolas após a preparação da terra.
A fiscalização apontou que, apesar de o arrendatário ser responsável pelas atividades agrícolas, a preparação do solo, como a coleta de raízes e plantio de grama, permanecia sob a responsabilidade de Leonardo, incluindo a contratação e pagamento dos trabalhadores envolvidos.
No total, 18 trabalhadores foram identificados nas fazendas Talismã e Lakanka. Desses, seis foram resgatados em condições análogas à escravidão, enquanto os outros 12 realizavam atividades como preparo do solo para plantio de soja e manutenção de cercas. Embora esses 12 também estivessem sem registro formal e direitos garantidos, as condições de trabalho deles não foram consideradas degradantes a ponto de configurar situação de trabalho escravo.