A Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam mais de 40 toneladas de pargo (Lutjanus purpureus), peixe ameaçado de extinção, no Ceará. O pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.

A operação que interceptou a mercadoria foi realizada no Porto do Pecém, entre os dias 14 a 17 de outubro. Ao todo foram confiscadas 41 toneladas do peixe. Essa ação foi realizada como parte da operação Custos Limites, que visa fiscalizar a exportação de pescado e combater a pesca ilegal.

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A apreensão ocorreu após a identificação de irregularidades no processo de exportação, incluindo a falta de comprovação da origem legal do pescado. Desde julho de 2024, o Ibama já apreendeu mais de 100 toneladas de pargo irregular na operação Custos Limites.

O pargo é geralmente encontrado em áreas associadas a recifes profundos, na plataforma continental e quebra do talude. Entretanto, devido à pesca excessiva e irregular, a população da espécie enfrenta ameaças.

Todo o pescado apreendido foi doado ao Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e Mesa Brasil, garantindo que o material fosse retirado do mercado de maneira adequada e beneficiando programas que utilizam esses recursos de forma sustentável.

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Monitoramento do pargo

A operação Custos Limites é uma ação contínua prevista no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA), que estabelece o planejamento e organização das ações anuais de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama. Com a nova portaria publicada neste ano, que institui o monitoramento do Ibama sobre toda a exportação de pargo, esse controle se tornou mais rigoroso.

A espécie é um dos pescados de maior valor comercial, especialmente no Nordeste, e é amplamente exportado, principalmente para o mercado americano. A importância desse peixe levou ao desenvolvimento de um plano de recuperação que visa a preservação. Embora tenha sido incluído na lista de espécies ameaçadas, a implementação de medidas de gestão adequadas pode ajudar a assegurar sua sobrevivência e a viabilidade econômica das pescarias.

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