A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos, durante um serviço de transporte realizado pela companhia aérea Gol. O caso aconteceu em abril deste ano, quando o animal foi enviado por engano de Guarulhos (SP) para Fortaleza (CE) em vez de Sinop (MT). O trajeto, que deveria durar até 2h30min, se estendeu por cerca de 8 horas.

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O pedido de arquivamento partiu do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que justificou a falta de elementos suficientes para oferecer denúncia por maus-tratos. O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, responsável pelo caso, alegou que não houve intenção de maltratar o cão. Segundo ele, os autos mostram uma “sucessão de condutas culposas”, decorrentes de negligência e imprudência por parte dos funcionários da Gol.

Na decisão, o juiz destacou que os funcionários que entraram em contato com Joca após a chegada em Fortaleza relataram que ele estava calmo e sem sinais aparentes de estresse. Como o crime de maus-tratos prevê apenas a modalidade dolosa, ou seja, intencional, a Justiça entendeu que não houve dolo por parte da companhia aérea.

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Em nota, a Gol afirmou ter colaborado com a investigação e respeita a decisão judicial. Por outro lado, a defesa do tutor de Joca anunciou que irá recorrer do arquivamento do caso.

Em junho, a Polícia Civil de Guarulhos finalizou a investigação, apontando que houve um erro no embarque do animal, que foi colocado em uma caixa de transporte lacrada. O supervisor operacional da Gollog, empresa responsável pelo transporte de carga da Gol, explicou que o engano aconteceu porque os aviões para Sinop e Fortaleza estavam próximos, e dois funcionários colocaram a caixa de Joca no local errado.

O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que a morte de Joca foi causada por um choque cardiogênico, um problema em que o coração falha ao bombear sangue de forma eficiente para os órgãos. O relatório indicou que, após chegar a Fortaleza, Joca foi despachado de volta a São Paulo, onde sua morte foi constatada ainda no interior da aeronave.

Segundo a investigação, o cão permaneceu em Fortaleza por cerca de 40 minutos antes de ser encaminhado novamente para Guarulhos. A trajetória do animal foi acompanhada e exibida em reportagem do programa Fantástico. No total, 12 pessoas foram ouvidas no inquérito, incluindo o tutor do cão e funcionários da companhia aérea.

O Ministério Público e a Justiça ainda devem se manifestar sobre as conclusões da Polícia Civil e decidir se novas apurações serão necessárias.

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