A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza recebeu uma nova notícia positiva no processo relacionado aos precatórios do Fundeb, trazendo alívio e esperança para os profissionais do magistério. A Justiça Federal negou a apelação da União, que contestava o direito de Fortaleza a receber a diferença dos valores do Fundeb repassados de forma incorreta entre 2017 e 2020. A decisão representa uma importante vitória para os professores da cidade, que aguardam há anos por uma reparação justa.

>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<

O processo envolve a correção de valores que foram transferidos em menor quantidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o município durante o período mencionado. Esses recursos são essenciais para a valorização dos profissionais da educação, especialmente em relação ao pagamento de precatórios, uma medida que visa compensar dívidas judiciais do governo com servidores.

Justiça Federal nega apelação e prevê direito de professores de Fortaleza aos precatórios

Apesar da possibilidade de a União recorrer da decisão, a Prefeitura de Fortaleza se mantém otimista e confiante na manutenção desse direito. Em nota, a gestão municipal reafirmou seu compromisso com a causa dos educadores e destacou que continuará a acompanhar o processo de perto, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

“Ainda que exista a possibilidade de recurso, esta já é uma conquista significativa para a Rede Municipal de Ensino. Da nossa parte, estejam certos do nosso compromisso com a categoria”, destacou a prefeitura em comunicado.

A decisão da Justiça Federal representa não apenas uma vitória jurídica, mas também um passo importante para a valorização dos profissionais do magistério, que há tempos reivindicam o cumprimento de seus direitos. A continuidade desse processo será decisiva para garantir que esses valores possam ser devidamente destinados aos professores, ajudando a fortalecer a educação pública na capital cearense.

Fortaleza agora aguarda os próximos desdobramentos do caso, mas o sentimento é de confiança de que essa vitória se consolidará, trazendo benefícios diretos para milhares de educadores e, consequentemente, para a qualidade do ensino na cidade.

Leia também | TRE-CE inicia distribuição de urnas para o 2º turno das eleições em Fortaleza nesta quarta-feira (23)

>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<