O programa Bolsa Família se reafirma como um pilar essencial no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Com a proximidade do final do ano, o debate sobre o abono natalino, também chamado de 13º salário do Bolsa Família, volta a ser pauta de discussões e promessas.

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O abono natalino é uma iniciativa que visa oferecer um pagamento adicional às famílias cadastradas, ajudando-as em um período de despesas aumentadas devido às festividades. Criado para apoiar famílias em vulnerabilidade socioeconômica, o Bolsa Família já passou por diversas adaptações desde sua criação, mas o abono natalino não se consolidou em âmbito nacional.

Desde meados da década de 2010, governos têm discutido essa medida para proporcionar um apoio extra aos beneficiários do programa, assemelhando-o ao 13º salário pago aos trabalhadores formais. Em 2019, o governo federal lançou um projeto-piloto que ofereceu um pagamento único, mas a prática não foi mantida nos anos subsequentes, e atualmente o abono natalino não integra o orçamento federal para o próximo ano.

Diante da falta de uma política nacional, alguns estados decidiram implementar programas próprios de abono natalino. Pernambuco e Paraíba são exemplos de estados que mantêm essa prática, oferecendo o benefício com regras e cronogramas específicos. Esses estados criaram normas locais para garantir que famílias cadastradas no Bolsa Família possam ter um alívio financeiro adicional neste período do ano. O Ceará, por exemplo, não oferta o abono.

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Critérios para receber o 13º salário do Bolsa Família

Os critérios de elegibilidade para o abono natalino variam entre os estados que o oferecem. Em geral, as condições incluem:

• Cadastro ativo no Bolsa Família: é necessário que o beneficiário esteja com o cadastro regular no programa;
• Residência no estado participante: o abono só está disponível para moradores de estados que adotaram essa prática;
• Tempo de participação no programa: alguns estados exigem um tempo mínimo de participação;
• Além disso, o cadastro no CadÚnico deve estar atualizado para evitar problemas na liberação dos benefícios.

O valor do abono natalino é calculado com base no benefício regular que cada família recebe mensalmente, o qual, em 2024, é de R$ 600,00. Adições ao valor base também são possíveis, como R$ 150,00 para crianças até seis anos e R$ 50,00 para gestantes e adolescentes até 18 anos. Dessa forma, uma família que recebe o valor base e um adicional pode ter direito a um abono natalino superior, caso o estado onde reside ofereça esse benefício.

Enquanto os estados assumem uma parte do apoio financeiro às famílias em vulnerabilidade, o cenário nacional ainda permanece incerto quanto à instituição de um abono natalino de forma permanente e abrangente. A criação de uma política nacional para o 13º do Bolsa Família segue como tema de discussão, principalmente no contexto de uma economia onde os custos de vida continuam a subir e a desigualdade social é um desafio constante.

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