Atualmente, a regulamentação sobre bebidas alcoólicas em estádios de futebol é competência de leis estaduais e municipais.
Comissão aprova proibição de bebidas alcoólicas em campeonatos nacionais de futebol
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas durante campeonatos de futebol profissional de âmbito nacional. A medida, que modifica a Lei Geral do Esporte, visa reforçar a segurança e reduzir possíveis incidentes violentos entre torcedores nos dias de jogos.
>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<
Atualmente, a regulamentação sobre bebidas alcoólicas em estádios de futebol é competência de leis estaduais e municipais. A nova proposta busca estabelecer uma regra única para campeonatos nacionais, uniformizando a legislação em todo o país.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 4272/19, proposto pelo relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), que manteve o mérito da versão original, mas trouxe algumas modificações. Uma das principais alterações adicionadas é a proibição da venda e porte de garrafas de vidro no perímetro de 500 metros ao redor das arenas esportivas, aplicável nos dias de jogos de competições nacionais e regionais.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
“Embora a violência entre torcedores não seja causada apenas por um fator, o consumo de bebida alcoólica pode atuar como um agente desencadeador de conflitos violentos, especialmente no contexto do futebol”, argumentou o deputado Delegado da Cunha.
Tramitação do projeto
A proposta segue em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de se tornar lei.
Leia também | Transação de Pix acima de R$ 200 agora só é feita em aparelhos cadastrados
>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<
NOTÍCIAS DO GCMAIS NO SEU WHATSAPP!
Últimas notícias de Fortaleza, Ceará e Brasil
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidas pelo Whatsapp.