O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, foi preso na manhã desta terça-feira (5) em Fortaleza, em operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de venda de liminares nos plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Condenado a 19 anos de prisão, Feitosa estava foragido e foi localizado na casa da sogra.

Fernando Feitosa foi investigado na Operação Expresso 150, deflagrada em 2015, que apurou a venda de alvarás de soltura por até R$ 150 mil. O esquema funcionava durante os plantões judiciais do TJ-CE, principalmente nos finais de semana, e envolvia a liberação de presos de forma irregular.

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Em 25 de outubro, a 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza emitiu um mandado de prisão contra o advogado. Fernando Feitosa foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena de 19 anos e 4 meses de prisão e multa de R$ 241 mil. As investigações apontaram que ele intermediava a venda de habeas corpus e liminares, negociando os valores através de um grupo no WhatsApp.

O desembargador Carlos Feitosa, pai do advogado, foi uma peça central no esquema. Em 2019, ele foi afastado e aposentado compulsoriamente, sendo preso em 2021. Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador foi condenado a 13 anos e 5 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e associação criminosa. Além disso, em 2019, ele também recebeu uma condenação de 3 anos e 10 meses de prisão por concussão, após extorquir duas funcionárias de seu gabinete, subtraindo parte dos salários delas.

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A prisão de Fernando Feitosa é mais um desdobramento da Operação Expresso 150, que expôs um dos maiores esquemas de corrupção no Judiciário cearense. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguem acompanhando o caso, reforçando os esforços para combater a corrupção e garantir a integridade do sistema judicial.

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