Como parte das ações do Novembro Negro, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) anunciou, nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a criação do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Racial (Cir). O comitê será responsável por desenvolver iniciativas de combate ao racismo, promover educação racial e produzir conhecimento científico sobre a temática.

A oficialização do Cir ocorrerá no dia 13 de dezembro, em evento que contará com a presença do jurista Adilson Moreira, referência nacional no debate sobre direito e racismo. Ele ministrará a palestra “Por uma Defensoria Pública antirracista” e lançará suas obras “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” e “Mulheres, raça e direito: feminismo negro como política constitucional transformadora”.

O Cir foi concebido por um grupo de colaboradores negros, incluindo integrantes da primeira turma de defensores aprovados por cotas raciais, além da ouvidora geral externa Joyce Ramos. Segundo ela, o comitê é uma resposta institucional à necessidade de fortalecer a luta antirracista durante todo o ano.

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A composição do Cir abrange representantes de diversas instâncias da Defensoria, como:

• Subdefensor(a) geral;
• Defensores(as) do Segundo Grau, do Primeiro Grau de Fortaleza e do Interior;
• Representantes da Escola Superior da DPCE;
• Ouvidoria Geral Externa;
• Servidores(as) e assessorias da instituição.

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Presidido pelo(a) subdefensor(a) geral, o grupo realizará reuniões periódicas para traçar metas, avaliar ações implementadas e planejar iniciativas futuras. Uma das propostas é a produção de artigos científicos que abordem questões raciais, contribuindo para o avanço do debate na área jurídica.

A defensora Rayssa Cristina Santiago, uma das propositoras do comitê, destacou a possibilidade de o Cir realizar um diagnóstico das demandas da Defensoria em relação à igualdade racial, podendo sugerir a criação de um Núcleo de Igualdade Racial para atender casos específicos de racismo e questões relacionadas à população indígena.

O anúncio do comitê ocorre pouco após a DPCE receber, pela quarta vez consecutiva, o Selo Esperança Garcia, honraria concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas (CNODP). O prêmio reconhece esforços no combate ao racismo e valoriza práticas antirracistas em todo o Brasil.

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