O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão em regime aberto por declarações homofóbicas feitas durante o extinto programa “Alerta Nacional”, exibido em julho de 2021. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e é baseada na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes de discriminação ou preconceito.

Apesar da condenação, Sikêra Jr. poderá cumprir a pena em medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços comunitários e restrição de circulação. Ele não poderá sair de casa à noite nem durante os dias de folga, conforme estabelecido pela Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).

A condenação está relacionada a falas feitas pelo apresentador em dois episódios do “Alerta Nacional”, quando ele afirmou, em tom ofensivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e se referiu à comunidade LGBTQIA+ como uma “raça desgraçada”. As declarações foram feitas enquanto Sikêra criticava um comercial do Burger King que celebrava o Dia do Orgulho LGBTQIA+.

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As declarações geraram ampla repercussão negativa, mobilizando campanhas como a do grupo “Sleeping Giants Brasil”, que pressionou empresas a retirarem o patrocínio do programa. Grandes marcas, como Hapvida e Magazine Luiza, cortaram relações com o apresentador. Dias após o episódio, Sikêra pediu desculpas em rede nacional, afirmando ter se excedido no calor do comentário.

A denúncia contra Sikêra Jr. foi apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em setembro de 2022. Durante a audiência, ele negou as acusações, alegando que suas falas foram mal interpretadas ou retiradas de contexto. O MPAM, contudo, destacou que as declarações incitavam medo, reforçavam estigmas sociais e promoviam a exclusão da população LGBTQIA+, contribuindo para a perpetuação de hostilidades.

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Na sentença, o TJ-AM determinou o cumprimento de 200 dias-multa e reafirmou a gravidade do crime de incitação ao preconceito, ressaltando que as declarações de Sikêra Jr. ferem o direito ao tratamento igualitário.

Até o momento, Sikêra Jr. não se manifestou sobre a condenação. A decisão judicial marca um precedente importante no combate a discursos de ódio contra a comunidade LGBTQIA+, reforçando o compromisso com a promoção da igualdade e do respeito no Brasil.

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