O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta que pode alterar significativamente o acesso ao abono salarial PIS/PASEP, reduzindo o número de beneficiários gradualmente até 2035. A medida faz parte do pacote fiscal do governo para equilibrar as contas públicas e prevê uma economia de até R$ 6,7 bilhões até o fim da década. A seguir, saiba quem poderá ser afetado pelo fim do abono salarial a partir de 2025.

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Atualmente, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824) têm direito ao PIS/PASEP. Porém, com a proposta do governo, a renda máxima para acesso ao benefício será reduzida gradativamente para 1,5 salário mínimo (R$ 2.640), valor que será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao longo dos anos.

Veja o cronograma da mudança:

• 2025: limite de 2,00 salários mínimos
• 2026: limite de 1,95 salários mínimos
• 2027: limite de 1,90 salários mínimos
• 2028: limite de 1,85 salários mínimos
• 2029: limite de 1,80 salários mínimos
• 2030: limite de 1,75 salários mínimos
• 2035: limite de 1,5 salário mínimo

Com a nova regra, trabalhadores que recebem entre R$ 2.641 e R$ 2.824 perderão o direito ao abono já a partir de 2025.

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Fim do abono salarial a partir de 2025

A expectativa é que a restrição inicial gere uma economia de R$ 100 milhões em 2025, valor que deve crescer gradativamente até atingir R$ 6,7 bilhões em 2030. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Apesar das mudanças previstas, o abono salarial referente ao ano de 2024 segue o calendário atual. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram liberados R$ 27,7 milhões para mais de 31 mil trabalhadores desde 18 de novembro.

Os valores podem ser sacados até o dia 27 de dezembro de 2024, garantindo um alívio financeiro para os beneficiários neste fim de ano. No total, o MTE já destinou R$ 27 bilhões ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.

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