A Universal Music, gravadora responsável pela artista Adele no Brasil, apresentou um recurso contra a liminar de Toninho Geraes que acusa a britânica de plagiar a música Mulheres, em Million Years Ago. A apelação, realizada na segunda-feira, 16, afirma que ambas as obras utilizam um “clichê musical”, o que não configura a violação de direitos autorais.

O processo está em tramitação por meio da Justiça do Rio por violação de direitos autorais e da propriedade intelectual. Os advogados da empresa explicam, segundo a coluna de Ancelmo Gois para O Globo, que: “as semelhanças entre as duas obras se devem, em essência, ao fato de diversas músicas utilizarem um clichê musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas”.

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“A concessão da liminar é desproporcional e provoca dano inverso aos réus, uma vez que a suspensão imediata de Million Years Ago acarretará prejuízos econômicos significativos e comprometerá a liberdade artística dos envolvidos”, continuam os advogados da gravadora.

A música Mulheres foi composta por Toninho Geraes e ficou famosa na voz de Martinho da Vila. Junto do processo, foram anexadas provas que explicam e comprovam o plágio alegado pelo compositor, incluindo um vídeo em que a cantora Ju Vianna realiza uma sobreposição musical com ambas as obras.

Atualmente, a circulação da música de Adele foi proibida no Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil por uso indevido. Entretanto, a penalidade será aplicada somente quando as plataformas de streaming de música forem notificadas da ação judicial.

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Ao Estadão, o advogado do compositor, Fredímio Biasotto Trotta, explicou que a decisão da Justiça possui alcance mundial, já que vale para todos os 181 países membros signatários da Convenção de Berna, que protege globalmente as obras originais artísticas e literárias, à qual o Brasil recentemente aderiu.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Toninho explicou que a intenção era um acordo que reconhecesse sua coautoria. “Fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um para chegar e fazer bagunça. A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria. Eu acredito que foi o primeiro passo foi a decisão agora da Justiça”, completou.

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