Na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, durante uma entrevista à Rádio Tupi no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre a recente defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediu anistia para indivíduos acusados de atentados contra o Estado democrático de direito. Lula interpretou essa solicitação como uma “confissão de culpa” por parte do ex-presidente.

“Quando pessoas tentam antecipar discussões sobre anistia, estão, na verdade, fazendo acusações. O ex-presidente que clama por anistia está reconhecendo sua culpa e os crimes que cometeu”, afirmou Lula, sugerindo que Bolsonaro deveria se concentrar em provar sua inocência em vez de solicitar perdão.

O presidente foi ainda mais enfático em suas declarações: “Ele [Bolsonaro] deveria afirmar: ‘sou inocente e irei provar minha inocência’. No entanto, ao pedir anistia, ele está implicitamente admitindo: ‘sou culpado e tentei orquestrar um plano contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, mas não obtive sucesso’”.

Lula também reiterou sua defesa do devido processo legal e do direito à ampla defesa para todos os acusados, algo que ele vem defendendo desde sua prisão relacionada à operação Lava Jato em 2018. “A Justiça deve ser verdadeiramente para todos”, acrescentou.

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O pedido de anistia de Bolsonaro ocorre em um contexto marcado por investigações em torno de um possível golpe de Estado orquestrado por ele e outros aliados. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República formalizou denúncias contra Bolsonaro e 33 outros suspeitos, todos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe entre 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de obstruir a posse de Lula após sua vitória nas urnas. Essas investigações foram alimentadas pela delação do ex-assessor de Bolsonaro, Mauro Cid, que forneceu informações cruciais para a apuração do caso.

Apesar do tom mais crítico em relação à postura de Bolsonaro, Lula se comprometeu a garantir o direito à presunção de inocência, afirmando em coletiva no Palácio do Planalto no dia seguinte às denúncias: “Não comentarei um processo em andamento na Justiça. O que posso garantir é que todos têm direito à presunção de inocência durante meu governo.”

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O presidente concluiu: “Se conseguirem demonstrar que não tentaram cometer um golpe ou assassinar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, serão considerados inocentes. Se ao final do julgamento os juízes decidirem pela culpa, aqueles envolvidos terão que arcar com as consequências. O caso será encaminhado à Suprema Corte e terão todo o direito de se defender.”

As declarações de Lula geraram um intenso debate político e jurídico, com muitos questionando os rumos das investigações e o impacto das acusações no cenário político nacional. A solicitação de anistia de Bolsonaro, longe de ser um pedido isolado, parece refletir a tensão em torno das investigações sobre os atos que envolveram o ex-presidente e seus aliados nos últimos anos.

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