Em uma medida que pode beneficiar milhares de trabalhadores brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai liberar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aqueles que foram demitidos após optarem pelo saque aniversário, uma modalidade de saque do fundo que, até o momento, impede o trabalhador de retirar a totalidade dos recursos em caso de desligamento da empresa.

>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<

O anúncio da decisão está previsto para ocorrer nos próximos dias, mas ainda existem dúvidas sobre a abrangência da medida. Não está claro se a liberação será válida também para os trabalhadores que forem demitidos no futuro ou apenas para os que já foram desligados das suas funções. Fontes no Palácio do Planalto indicam que a tendência é de que a medida atenda apenas aqueles que já foram demitidos.

As centrais sindicais já foram informadas sobre a decisão do presidente. Nesta terça-feira (25), presidentes de centrais sindicais, juntamente com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reunirão com o presidente Lula no Palácio do Planalto para discutir os próximos passos.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, comemorou a decisão, afirmando que a medida ajudará a “destravar” o FGTS, uma vez que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica impedido de acessar o saldo total de sua conta por um período de dois anos, mesmo em caso de demissão. Patah afirmou que a UGT considera essa restrição prejudicial, já que os recursos do FGTS são fundamentais para garantir a aquisição de moradia ou o financiamento de saneamento básico.

>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<< 

Atualmente, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem realizar empréstimos bancários usando o saldo de sua conta do FGTS como garantia. Porém, ao escolher essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade do fundo durante dois anos, uma situação criticada tanto pelos sindicatos quanto pelo próprio ministro do Trabalho.

Ricardo Patah se posicionou de maneira firme contra a existência do saque-aniversário. “A UGT acha que o saque-aniversário não deveria existir. Esses recursos são para financiar a casa própria e o saneamento básico”, afirmou o presidente da UGT.

O governo também avalia qual o melhor caminho para formalizar essa medida, discutindo se enviará uma Medida Provisória (MP) ou se encaminhará um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para viabilizar a mudança nas regras do saque-aniversário do FGTS.

A expectativa é que a medida traga mais flexibilidade e alívio financeiro para os trabalhadores que foram demitidos, permitindo o acesso aos recursos que são, em grande parte, utilizados para garantir a estabilidade financeira e a compra de bens essenciais, como a casa própria.

Leia também | Correios oferecem atendimento gratuito para renegociação de dívidas no Ceará a partir desta segunda-feira (24)

>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<