Protocolo

Eleições municipais terão plano de segurança sanitária

TSE criou protocolo para realização do pleito nos dias 15 e 29 de novembro

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23 de outubro de 2020
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A poucos dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de brasileiros aptos à votação em meio à pandemia da Covid-19. Com o objetivo de minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um Plano de Segurança Sanitária para o pleito. 

Eleições municipais terão plano de segurança sanitária
Foto: Arquivo

A iniciativa, elaborada em parceria com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, traz orientações e recomendações para assegurar a segurança dos mesários e dos eleitores. 

Na ocasião de apresentação do plano, há cerca de um mês, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão criou o protocolo com a intenção de possibilitar eleições mais seguras. “Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis, na convicção  de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Eu não teria a leviandade de dizer que o risco é zero, mas acho que nós baixamos esse risco a um mínimo possível”, disse.

Protocolo

O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo. O TSE garante que todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação.

Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. Outra sugestão é que cada eleitor leve a própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes aos locais de votação. 

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. Todos eles vão receber máscaras, álcool em gel para uso individual e viseiras plásticas. De acordo com o protocolo, eles deverão trocar as máscaras a cada quatro horas. Todos os itens de segurança foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas privadas, sem custos aos cofres públicos.  

Neste ano, não haverá biometria. Na hora em que o eleitor se identificar, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. 

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas. 

Outras medidas

O TSE ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos. 

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