O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde desta quinta-feira (7) que assinou hoje um acordo com o Instituto Butantan para a compra de totalidade da produção da CoronaVac, que sera usada em todo o SUS.

“Toda a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão a partir deste momento do contrato, incorporadas ao Plano Nacional de Imunização. Serão distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados, como cada uma das vacinas da AstraZeneca”, disse.

Segundo Pazuello, o Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até abril. Outras 54 milhões serão disponibilizadas no restante do ano, totalizando 100 milhões de doses, que é a capacidade total da fábrica.

O secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, detalhou que o negócio envolve a compra das 46 milhões de doses e a opção de compra do restante, caso haja necessidade. O preço de cada dose é de R$ 58,20 — cada pessoa deve receber duas vacinas em um intervalo de 28 dias.

O contrato só foi possível após uma medida provisória editada ontem pelo governo, acrescentou o ministro.

“Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP que dá essa autorização. Senão eu tinha que esperar ficar pronta e registrada, incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país.”

Continua mantida a previsão do ministério de, na melhor das hipóteses, começar a campanha de vacinação no dia 20 de janeiro.

O governo conta com 2 milhões de doses da vacina de Oxford que serão importadas de um fornecedor da AstraZeneca na Índia e mais 6 milhões de doses do Butantan.

As duas vacinas ainda precisam obter autorização de uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que demora cerca de dez dias após a submissão do pedido.

Butantan nega assinatura de contrato

Em nota, o Instituto Butantan disse que “a minuta de contrato com o órgão federal foi recebida pelo instituto e imediatamente submetida à análise do departamento jurídico visando à sua rápida formalização”.

No entanto, comemorou a decisão do governo federal de comprar as doses da CoronaVac.

“A inclusão da vacina do Butantan no Programa Nacional de Imunizações representa a continuidade da parceria de mais de 30 anos entre o Instituto e o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas aos brasileiros. O anúncio feito hoje em Brasília significa que o MS [Ministério da Saúde], como historicamente fez, irá adquirir a vacina contra o coronavírus do Butantan e irá distribuir aos estados, incluindo o de São Paulo.”

Vacina de Oxford

Pazuello defendeu a negociação com a AstraZeneca, por meio da Fiocruz, para a produção local da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. Na avaliação dele, era a “melhor vacina à época e melhor negócio à época”.

Na ocasião, o governo investiu R$ 1,9 bilhão no negócio, sendo R$ 600 milhões nos investimentos necessários para produção na planta da Fiocruz em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, e o restante para transferência de tecnologia e aquisição de R$ 100,4 milhões de doses já prontas no primeiro semestre.

“Com a tecnologia incorporada até julho de 2021, nós passamos a produzir 20 milhões de doses por mês de vacinas totalmente brasileiras, com o IFA [ingrediente farmacêutico ativo] brasileiro. Isso vai permitir que o Brasil seja autossuficiente”, acrescentou o chefe da pasta.

Para o ministro, não há alternativa para atender a todo o Brasil que não seja a produção local da Fiocruz e do Butantan.

A importação de imunizantes da Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen tem sido negociada pelo Ministério da Saúde, mas os quantitativos são insuficientes para cobrir a demanda de uma grande cidade brasileira, segundo ele.

“Ou fabrica no Brasil, ou não tem vacina.”

A Janssen, apontada por Pazuello, como “a melhor negociação”, por ser em dose única e ter um preço considerado bom pelo governo, poderia oferecer apenas 3 milhões de doses.

A Pfizer, criticada pelo ministro por querer concessões demasiadas, poderia fornecer 8 milhões de doses no primeiro semestre.

Já a Moderna, poderia entregar os primeiros lotes somente a partir de outubro, a um preço de US$ 37 a dose (R$ 400 para o esquema de duas doses).

354 milhões de doses

O ministro afirmou que o Brasil já tem “garantidas” 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 neste ano. Além das primeiras 2 milhões importadas pela Fiocruz da Índia, Bio-Manguinhos prevê produzir 100,4 milhões de doses com ingrediente farmacêutico ativo importado até julho.

Em seguida, estão previstas mais 110 milhões de doses produzidas com IFA nacional, entre agosto e dezembro.

A adesão ao Covax Facility — consórcio para aquisição de imunizantes encabeçado pela Organização Mundial da Saúde — garante ao Brasil 42 milhões de doses de um dos dez fabricantes do portfólio do programa.

Elcio Franco falou que a tendência é que sejam comprados os da AstraZeneca por já terem análise da Anvisa.

A conta fica completa com as 100 milhões de doses do Butantan, que também vai produzir com IFA importado até o meio do ano e posteriormente terá fabricação 100% nacional.