O prazo para adequação é de 120 dias. Quem descumprir a determinação pode ser multado, e ter o estabelecimento fechado no caso de reincidência
Veja o que muda com decreto que proíbe comércio e uso de plástico em Jericoacoara
Um dos principais roteiros turísticos do Nordeste, Jijoca de Jericoacoara proibiu a entrada, comercialização e uso de garrafas, copos, pratos, sacolas e talheres plásticos para garantir a preservação do meio ambiente. O decreto foi assinado na última terça-feira (26) pelo município.
Canudos descartáveis já eram proibidos na Vila de Jeri desde 2019. A medida se aplica a todos os estabelecimentos e atividades comerciais da Vila, “como restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas, dentre outros”.
Moradores e visitantes também deverão se adequar à nova determinação. A Prefeitura de Jijoca estipulou prazo de 120 dias para adequação e retirada de circulação das embalagens e recipientes agora proibidos.
Confira as mudanças:
- Os estabelecimentos e atividades comerciais devem estimular o uso de sacolas retornáveis ou reutilizáveis;
- Os estabelecimentos ficam obrigados a afixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras fornecidas pela Administração;
- Não se aplica às caixas de isopor utilizadas para transporte e acondicionamento de alimentos, bebidas e demais produtos e que, embora de material não biodegradável, não são usadas como descartáveis;
- O novo decreto estipula desde notificação, até fechamento definitivo do estabelecimento em caso de reincidência. Segundo o prefeito, a medida visa estimular o turismo sustentável e ambiental.
“A Vila de Jericoacoara não aguenta mais o turismo sem o mínimo de consciência sustentável. O meio ambiente na região pede socorro, e a proibição do plástico será o pontapé inicial para que a nossa natureza não desapareça do mapa. Já tínhamos proibido a utilização do canudinho plástico, agora será todo e qualquer material que possua o componente”, explicou o prefeito Lindbergh Martins.
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