Há mais de um mês os brasileiros vivem sem a complementação de renda que foi concedida no ano passado. O auxílio emergencial, que começou com R$ 600 e depois passou para R$ 300, deixou de ser pago no final de 2020, como já alertava o Governo Federal.

A pressão pelo retorno do benefício é grande. Mesmo com o início da vacinação no Brasil, a pandemia de covid-19 ainda está longe de se encerrar e isso agrava a crise econômica no País. No Amazonas, por exemplo, onde o sistema de saúde entrou em colapso e as medidas de restrições estão mais intensas, a Justiça Federal determinou que o Governo voltasse a pagar o auxílio de R$ 300.

Segundo Carla Michele, formada em Ciências Políticas e autora da coluna + Debate do GCMAIS, a decisão sobre o retorno do auxílio emergencial, ou outro programa de complementação de renda, deve acontecer em breve.

“Isso já pode ser resolvido até a próxima semana. Não existem grandes empecilhos, porque o auxílio faz parte de um projeto emergencial”, explica.

Carla Michele lembra que o benefício foi essencial para garantir alguma manutenção do comércio e da renda das famílias no ano de 2020.

“O auxilio foi imprescindível para garantir uma situação de mínima estabilidade para o País. Foi o que sustentou parte do comércio e garantiu as rendas das famílias. Não só as famílias mais necessitadas, mas garantiu que houvesse dinheiro circulando para dar sustentação ao mercado”, ressalta.

Segundo ela, o maior entrave, no momento, é a definição de um orçamento público, que é responsabilidade do Poder Legislativo. Carla Michele explica que isso deveria ter sido definido ainda em 2020, mas acabou ficando para ser discutido só em 2021. “O Governo não pode destinar recursos sem o orçamento ser aprovado”, destaca.

Diante disso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem discutir o assunto nos próximos dias e definir este orçamento. Os recém empossados presidentes das duas Casas assinaram um documento, que foi entregue à Presidência da República, defendendo o retorno do benefício.

O cálculo político do auxílio emergencial

A necessidade de uma complementação de renda para a população é uma questão que atravessa os interesses partidários. Segundo Carla Michele, muitos partidos da esquerda, centro e direita compartilham a pretensão de que seja reestabelecido um auxílio emergencial, seja por uma perspectiva social ou por uma visão de manutenção do comércio. “É uma questão suprapartidária, uma necessidade percebida por diversos partidos”, declara a cientista política.

Quando se fala da relação do Palácio do Planalto com o benefício, por mais que Bolsonaro tenha falado diversas vezes sobre a impossibilidade de manutenção do auxílio, esse pode ser o caminho para a sua sobrevivência política.

“A situação de um presidente da República é muito medida pelas condições financeiras das pessoas. Se houve um aumento de popularidade nas regiões mais pobres do País, isso foi em decorrência da adoção do auxilio emergencial. Claro que o governo lançou outros recursos para pequenas empresas, mas a avaliação positiva se deu pelo auxilio emergencial”, explica Carla Michele.

Ela acrescenta que o cenário para as eleições presidenciais de 2022 já começou a se formar e Bolsonaro fala abertamente sobre o desejo de reeleição.

“Como estamos próximos de uma campanha, já no próximo ano, ele vai ter que encontrar algum mecanismo para manter os bons índices de popularidade. As pessoas não têm perspectiva de emprego e o Governo não consegue recuperar a economia de uma forma rápida que garanta a popularidade. Ou mantem o auxilio ou amplia o número de pessoas beneficiadas do programa de renda”, diz.

O dinheiro para o auxílio emergencial

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro vêm falando, constantemente, que o Governo não possui dinheiro para dar continuidade ao benefício. Muito se especula sobre a possibilidade de furar o teto de gastos, mecanismo que limita a criação de despesas do Governo Federal.

Para a cientista política, é possível encontrar saídas para o problema financeiro, afinal, as condições pedem medidas urgentes. “Ainda estamos em uma situação muito frágil. O governo tem mecanismos de endividamento para garantir orçamento para as famílias que mais precisam. Há os mais austeros, que defendem que o teto seja preservado, mas há quem defenda que o Governo precisa lançar mão daquilo que ele tem para garantir que as pessoas tenham condições de continuar consumindo o básico. Isso ajuda na economia, mantém os negócios funcionando”, explica.

Carla Michele lembra que não há um certo ou errado nestes casos, são visões diferentes de solução para o mesmo problema. Mas ela reforça: é preciso entender que a situação é atípica e exige uma postura emergencial do Governo.

“Nos Estados Unidos, uma economia liberal, o presidente Biden destinou um pacote de recursos financeiros que é o comparado com o que foi gasto para reconstruir o País depois da Segunda Guerra Mundial. É um olhar que os países tem sobre a pandemia. Não tem como recuperar uma economia no espaço de tempo tão curto sem investimento governamental”, conclui.