Mais de 60% dos indígenas maiores de 18 anos de idade atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 desde o início da campanha, no dia 18 de janeiro. A ação cumpre as especificidades da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reivindica uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas da covid-19.

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Segundo o Ministério da Saúde, dos 247 mil indígenas vacinados, 86,8 mil já tomaram a segunda dose. A vacinação é realizada pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).

O ministério destacou que já distribuiu quantidade de vacinas suficiente para imunizar 100% dos indígenas que fazem parte do primeiro grupo alvo da campanha e informou que, até o momento, mais de 334 mil doses foram aplicadas nessa população. A logística de distribuição das vacinas obedece ao Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 e conta com parceria do Ministério da Defesa e das secretarias estaduais e municipais de Saúde para o transporte das doses até os distritos.

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A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realiza a campanha de vacinação em cerca de 6 mil aldeias. A estratégia operacional envolve 14 mil profissionais de saúde indígena. Os dados relativos às doses aplicadas e às coberturas vacinais nas aldeias estão disponibilizados no portal da Saúde Indígena e no LocalizaSUS.

O ministério ressalta que, devido à inexistência de sinal de celular ou de acesso à internet nas áreas mais remotas, há dificuldade de registro imediato no Sistema de Informação do Plano Nacional de Imunizações (SI-PNI). De acordo com a Sesai, não foram registrados eventos adversos na aplicação do imunizante entre a população indígena.

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Reservas

Cerca de 755 mil indígenas estão cadastrados no SasiSUS e são atendidos pela ADPF 709. Desses, 410 mil são maiores de 18 anos e poderão ser imunizados no primeiro lote. Os 20 mil profissionais de saúde das equipes multidisciplinares de saúde indígena dos 34 DSEI também receberão a vacina.

As especificidades da ADPF 709 incluem todas as terras e reservas indígenas que estejam em qualquer fase de estudos a homologação do processo administrativo de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai), informou o Ministério da Saúde. A prioridade para a população indígena é justificada por critérios epidemiológicos, modo de vida coletivo e dificuldades geográficas para acesso aos serviços de saúde.

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Desde o ano passado, a Sesai promove um trabalho de conscientização nas aldeias, no qual os profissionais de saúde reforçam a importância da imunização de todos os indivíduos, ressaltam a não obrigatoriedade da vacinação e reafirmam que as vacinas são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial.

Os indígenas que vivem nas cidades ou no meio rural serão imunizados pelos serviços municipais ou estaduais de saúde, seguindo o cronograma de cada localidade.