Microempreendedores e trabalhadores cearenses serão beneficiados com o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi), lançado nesta sexta-feira (9) pelo Governo do Estado. A iniciativa destinará R$ 100 milhões em créditos que variam entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Para Kennedy Vasconcelos, secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), o programa representa mais oportunidades para os pequenos empreendedores. “O objetivo maior é, cada vez mais, permitir o acesso dos pequenos aos movimentos econômicos, para que eles possam ter mais dignidade, ter mais trabalho e renda, porque o nosso maior propósito é melhorar a qualidade de vida da população cearense, que tanto merece”.

Assim, serão beneficiados microempreendedores (formais e informais), trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs), dos diversos segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, inclusive empreendedorismo social e cultural. A iniciativa beneficia também agricultores familiares que desenvolvam negócios não agrícolas no meio rural.

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Além disso, a medida vai priorizar pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.

Silvana Parente, diretora de Economia Popular e Solidária, destacou a integração do Ceará Credi com outras políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. “Nós temos mulheres chefes de família, mulheres em situação de violência, egressos do sistema prisional, juventude. Então, todos esses programas que o senhor já está fazendo nas secretarias, nós vamos encostar com o crédito. Isso vai gerar uma potencialização”.

Como vai funcionar
O Programa Ceará Credi tem duas linhas de crédito: Capital de Giro, exclusiva para a compra de insumos, matéria-prima e produtos acabados; e Investimento Fixo ou Misto, destinada à aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos, e abertura de novos negócios mais capital de giro.

Para ter acesso às linhas de crédito, o beneficiário não pode ter renda superior a três salários mínimos e o negócio deve ter receita bruta anual de até R$ 81 mil (por beneficiário).

Os valores para Capital de Giro são de R$ 500 a R$ 3.000 para empréstimo individual, e de R$ 500 a R$ 3.000 (por empreendedor) para a solicitação em grupo, com limite total de R$ 15.000. Para a modalidade Investimento Fixo ou Misto, os valores são de R$ 1.000 a R$ 5.000 para empréstimo individual, e de R$ 1.000 a R$ 5.000 (por empreendedor) para solicitação em grupo, com limite total de R$ 21.000.

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Sobre os juros, o Governo do Estado garante taxa zero em 2021. O programa também inova ao dar bônus de adimplência de 10% sobre as parcelas pagas em dias, além de disponibilizar orientação empreendedora e capacitação sobre educação financeira.

Cadastro
O Governo do Ceará vai disponibilizar, a partir de maio deste ano, a Plataforma Ceará Credi Virtual para que o beneficiário faça o cadastro e acompanhe a solicitação, análise e aprovação do empréstimo. Outros serviços e transações financeiras serão operacionalizados pela Plataforma Financeira E-Dinheiro, que também será lançada em breve.